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Processo nº 1002969-84.2024.8.11.0086

ID: 258251032

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002969-84.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002969-84.2024.8.11.0086 Vistos. Trat…

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Agência De Viagens E Turismo Konno Ltda x Itau Uniclass

ID: 334806741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-59.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO KONNO LTDA

Polo Passivo:

ITAU UNICLASS

Intimação

Advogados:

ERON FRANCISCO DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-59.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Agência de Viagens e Turismo Konno Ltda - Itau Uniclass - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a aç…

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Processo nº 1002969-76.2023.8.26.0450

ID: 335257164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002969-76.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA TIOZZI BARROS NOGUEIRA DE OLIVEIRA SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON ARMELLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-76.2023.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Aparecido de Oliveira - - Debora Tiozzi Barros Nogueira de Oliveira - Sabe-se que "a declaração de usucapião é for…

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Processo nº 0005915-83.2020.8.26.0566

ID: 337037037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005915-83.2020.8.26.0566

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GALLU PNEUS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE IDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005915-83.2020.8.26.0566 (processo principal 1002969-24.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gallu Pneus Ltda Me - Vistos. Petição protocolada sob o nº WSCL.25.70106172-8…

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Roseli Rodrigues Da Silva Barbosa e outros x Wgr Construtora E Incorporadora Spe O2 Olímpia Ltda

ID: 301089105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000765-61.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI RODRIGUES DA SILVA BARBOSA WELLINGTON CARLOS BARBOSA

Polo Passivo:

WGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE O2 OLÍMPIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA GARCIA ARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000765-61.2025.8.26.0400 (processo principal 1001428-95.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ROSELI RODRIGUES DA SILVA BARBOSA - - WEL… Processo 0000765-61.2025.8.26.0400 (processo principal 1001428-95.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ROSELI RODRIGUES DA SILVA BARBOSA - - WELLINGTON CARLOS BARBOSA - WGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE O2 OLÍMPIA LTDA - 1. Fica intimada a executada, na pessoa de seu(sua) advogado(a) para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento da dívida (R$ 31.231,85), conforme memória de cálculo que acompanha a inicial, a ser atualizada até a data do efetivo pagamento; sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º, primeira parte, do Código de Processo Civil) e sob pena de penhora de bens. O Enunciado nº 70 do FOJESP prescreve que: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento". 2. No Sistema dos Juizados Especiais Cíveis qualquer matéria de defesa em execução deverá ser deduzida na forma de embargos, nos próprios autos da execução, dispensada distribuição (art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95), seguro o Juízo pela penhora, uma vez que esse sistema tem regras próprias, pois a não constrição judicial dará ensejo à extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Nesse sentido é o Enunciado nº 8 do FOJESP: "é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial". 2.1. Caso o executado queira opor embargos deverá depositar o valor em execução a título de penhora e deduzi-los no prazo de 15 dias úteis a partir da data do depósito, sob pena de preclusão, ficando desde já intimado. 3. Advirto as partes que qualquer mudança de endereço no curso do processo deverá ser prévia e imediatamente comunicada; reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). - ADV: CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP), MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP), MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP), CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP)

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Processo nº 1002969-90.2025.4.01.3504

ID: 309923858

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002969-90.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO ANTONIO DE ARAUJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1002969-90.2025.4.01.3504 AUTOR: AMAURI MENDES DOS SANT…

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T. S. x K. H. C. S.

ID: 292221985

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-59.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. S.

Polo Passivo:

K. H. C. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ZAQUEU DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002969-59.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A. S. B. x C. N. U. C. C.

ID: 294416568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-94.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. S. B.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO BRUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-94.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.S.B. - C.N.U.C.C. e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido para o fim de confirmar a a…

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Processo nº 1002969-73.2024.8.26.0084

ID: 324877441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002969-73.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. G. F.

Intimação

Advogados:

SELMA OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-73.2024.8.26.0084 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.P.G.F. - Em face do exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do a…

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Processo nº 1002969-73.2024.8.26.0084

ID: 324870472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002969-73.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. G. F.

Intimação

Advogados:

SELMA OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-73.2024.8.26.0084 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.P.G.F. - Em face do exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do a…

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