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Resultados para "1002970-81.2024.8.26.0238" – Página 45 de 50

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002970-87.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1002873-81.2024.8.26.0238

ID: 281038275
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Almeida Batista de Camargo (OAB 272728/SP) Processo 1002873-81.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Reqte: Osley José dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por OSLEY JOSÉ DOS SANTOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A… Ver mais
Processo 1002582-81.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mayara Cristina Gonçalvez Inácio - Crefaz - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda. - Epp - 1) No prazo de 15 (quinze) dias, determino que as partes especifiquem as provas que … Ver mais
ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP), Rosangela Fernandes Tsukamoto (OAB 367505/SP) Processo 1002970-24.2019.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Reqdo: Jose Carlos de Oliveira - Vistos. Fls. 285/288 - Trata-se de embargos … Ver mais

Processo nº 1002970-48.2025.8.26.0270

ID: 319040345
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-48.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.N. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária, ante o preenchimento dos pressupostos que caracterizam a hipossuficiência, bem como diante da isenção prevista no art. 7º da Lei 11.608/03. Anote-se. 2. Anali… Ver mais

Processo nº 1002970-87.2024.8.26.0236

ID: 323796999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-87.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Soares Supino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809515-46.2020.8.14.0006 APELANTE: EMERSON MAURO VALE TAVARES RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PERE… Ver mais

Processo nº 1002970-48.2024.4.01.0000

ID: 292098872
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002970-48.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002256-64.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GAEL BRUNO BATISTA CARVALHAES e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: THAYSA LIZITA LO… Ver mais

Processo nº 1002970-48.2024.4.01.0000

ID: 292098876
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002970-48.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002256-64.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GAEL BRUNO BATISTA CARVALHAES e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: THAYSA LIZITA LO… Ver mais

Processo nº 1002970-83.2025.8.26.0032

ID: 308694977
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-83.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elza Lemes - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2. A autora formulou pedido de tutela de urgência de natureza cautelar visando à suspensão d… Ver mais
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