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Resultados para "1002996-86.2023.8.26.0441" – Página 45 de 47

Processo 1002996-09.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Dorvalino Paulo de Araújo - Banco Santander Brasil - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: … Ver mais
Intimação
Processo 1002996-81.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nivaldo Donizetti Massaro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Nivaldo Donizetti Massaro (fls. 370/375) em face de decisão proferida nestes autos (fls. 361/367)… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1011632-56.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANEIDE MARIA BARROS DA CRUZ MONTE REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1002996-08.2025.8.26.0024

ID: 323305200
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002996-08.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fausto de Almeida Canevari - Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação. 2. A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. 3. … Ver mais

Processo nº 1002994-85.2025.8.26.0073

ID: 298171818
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002994-85.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Lopes Lorençon - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pres… Ver mais

Processo nº 1002996-55.2025.8.26.0073

ID: 298171851
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002994-85.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Lopes Lorençon - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pres… Ver mais

Processo nº 1002998-25.2025.8.26.0073

ID: 298171868
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002994-85.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Lopes Lorençon - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pres… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002996-78.2023.4.01.4301 AUTOR: EDUARDO ALVES RIBEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031012-58.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALEXSANDRA DE JESUS FARIAS BRITO REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Verifica-se que as prov… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1038908-55.2025.8.11.0001 Visto, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Preliminarmente, quanto a incompetência dos juizados especiais por suposta complexidade da causa REJEITO o pro… Ver mais
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