"1003019-28.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 45 de 52

Processo nº 1003019-49.2021.4.01.3313

ID: 332861689

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003019-49.2021.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAILTON DOS SANTOS AGUIAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE BERNARDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB/BA 54.936)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1003019-49.2021.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAILTON DOS SANTOS AGUIAR REP… Ver mais

Processo nº 1003019-49.2021.4.01.3313

ID: 332861705

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003019-49.2021.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1003019-49.2021.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAILTON DOS SANTOS AGUIAR REP… Ver mais

Processo nº 1003019-63.2025.8.26.0602

ID: 333386454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003019-63.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NOEL APARECIDO DELANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB/SP 189.583)

Processo 1003019-63.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Noel Aparecido Delani - Relação: 0575/2025 Teor do ato: Vistos. Em ação de conhecimento, o acordo põe fim ao processo, constituindo-se, pela sentença homologatória, título execut… Ver mais

Processo nº 1003019-63.2025.8.26.0602

ID: 335021942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003019-63.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NOEL APARECIDO DELANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB/SP 189.583)

Processo 1003019-63.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Noel Aparecido Delani - Vistos. Em ação de conhecimento, o acordo põe fim ao processo, constituindo-se, pela sentença homologatória, título executivo judicial. Isso posto, homolo… Ver mais

Processo nº 1003019-31.2025.4.01.3306

ID: 301079203

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003019-31.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS (OAB/AL 15.553)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003019-31.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Nelson Clemente Gomes x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos e outros

ID: 315696269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002208-21.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NELSON CLEMENTE GOMES

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS AMASEP – ASSOCIAçãO MúTUO DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TULIO CÉSAR DE CASTRO MATTOS (OAB/SP 347.117) LÁZARO NETO ALVES GOULART (OAB/SP 423.934) JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB/SP 322.796) IARA APARECIDA NAVES (OAB/MG 140.482) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB/MG 165.503) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0002208-21.2022.8.26.0572 (processo principal 1003019-66.2019.8.26.0572) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Vendas casadas - Nelson Clemente Gomes - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - Amasep – Associação Mútuo de Assistência Aos Servidores Públicos - - Abamsp - … Ver mais

Nelson Clemente Gomes x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos e outros

ID: 315696550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002208-21.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NELSON CLEMENTE GOMES

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS AMASEP – ASSOCIAçãO MúTUO DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TULIO CÉSAR DE CASTRO MATTOS (OAB/SP 347.117) LÁZARO NETO ALVES GOULART (OAB/SP 423.934) JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB/SP 322.796) IARA APARECIDA NAVES (OAB/MG 140.482) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB/MG 165.503) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0002208-21.2022.8.26.0572 (processo principal 1003019-66.2019.8.26.0572) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Vendas casadas - Nelson Clemente Gomes - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - Amasep – Associação Mútuo de Assistência Aos Servidores Públicos - - Abamsp - … Ver mais

Nelson Clemente Gomes x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos e outros

ID: 315695502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002208-21.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NELSON CLEMENTE GOMES

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS AMASEP – ASSOCIAçãO MúTUO DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TULIO CÉSAR DE CASTRO MATTOS (OAB/SP 347.117) LÁZARO NETO ALVES GOULART (OAB/SP 423.934) JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB/SP 322.796) IARA APARECIDA NAVES (OAB/MG 140.482) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB/MG 165.503) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0002208-21.2022.8.26.0572 (processo principal 1003019-66.2019.8.26.0572) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Vendas casadas - Nelson Clemente Gomes - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - Amasep – Associação Mútuo de Assistência Aos Servidores Públicos - - Abamsp - … Ver mais

Processo nº 1003019-14.2025.8.26.0198

ID: 327193553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003019-14.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE JESUS ALMEIDA LUMASINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GRILLO DA SILVA (OAB/SP 349.512)

Processo 1003019-14.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Fabiana de Jesus Almeida Lumasini - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso e caso a … Ver mais

P. H. B. D. O. e outros x P. H. B. D. O. e outros

ID: 293321910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iacanga - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003019-33.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. H. B. D. O. W. P. D. O.

Polo Passivo:

P. H. B. D. O. W. P. DE O.

Intimação

Advogados:

MATHEUS CAPELLI GAMA (OAB/SP 487.515) IGOR DA SILVA SOARES (OAB/SP 427.482) ELISÂNGELA PRANDO CAPELLI (OAB/SP 510.423)

Processo 1003019-33.2024.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.B.O. - W.P.O. - W.P.O. - P.H.B.O. - Conclusos os autos para a homologação de acordo apresentado às fls. 232/236. Posto isso, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o ac… Ver mais

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