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Resultados para "1003022-14.2023.8.26.0238" – Página 45 de 48

Processo nº 1003023-51.2025.8.26.0198

ID: 335149561
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003023-51.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o seg… Ver mais

Processo nº 1002799-16.2025.8.26.0198

ID: 335149569
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002799-16.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Considerando agrande quantidade de açõesdistribuídas em curto espaço de tempo nesta Comarcapela requerente, reconsidero a decisão de fls. 49/50 e determino a emenda à inicial. A pet… Ver mais
DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, o Poder Judiciário do Amazonas recebe a DENÚNCIA de fls. 36.1, porquanto – tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos – restou-se demonstrada a materialidade dos crimes e existem indícios suficientes acerca da respectiv… Ver mais
Processo 1003022-40.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dionisio Ferreira de Souza - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por DIO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003022-29.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: CLAUDIA LILIANA KABBAD PRATES, CATHERINE KABBAD PRATES EXECUTADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. Vistos. Processo em etapa de penhora. As Exequentes solicitam a in… Ver mais
Processo 0003327-28.2025.8.26.0405 (processo principal 1003022-95.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Figueiredo Leite Vaz & Salmazi Advogados - Cintia Alves dos Santos - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença por meio do qual se objetiva a execução do t… Ver mais

Processo nº 1003022-17.2021.4.01.3826

ID: 300737148
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003022-17.2021.4.01.3826/MG RECORRENTE : LEONILTON VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG119972) DESPACHO/DECISÃO 1.     Cuida-se de ação pela qual a parte autora pretende a substituição do índice da TR no FGTS. 2.    Anteriormente, o STJ no julgament… Ver mais
Processo 1003022-35.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Souza Ribeiro Braz - Transgolgatto Transportes Ltda - - Tegma Gestao Logistica Sa e outro - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por EDUARDO SOUZA RIBEIRO … Ver mais

Processo nº 1003022-49.2025.8.26.0624

ID: 302486163
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003022-49.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.B.M.P. - - T.R.P. - *.Considerando que nos instrumentos de contrato imobiliário o homem aparece qualificado como "pintor de auto", tendo renda para obter varios creditos imobiliários (pelo menos 3 imobiliários), deixan… Ver mais

Processo nº 1003022-42.2025.8.26.0400

ID: 297146536
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1003022-42.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lélia Lourenço Calixtolélia Lourenço Calixto - Vistos, 1. Considerando o comprovante de rendimentos juntados aos autos, demonstrado que a parte recebe remuneração não superior a 03 (três) salários … Ver mais
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