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Resultados para "1003048-66.2022.8.26.0296" – Página 45 de 46

Processo 1003048-22.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Julia Coutinho, - Stone Instituição de Pagamentos S/A - - Perfect Pay Ltda - - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, em… Ver mais

Processo nº 1003048-46.2025.8.26.0010

ID: 301617371
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-46.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Administracao de Bens Pequeico S A - Vistos. 1. Verifico que o instrumento de procuração da parte requerente (fls. 91) foi assinado através da plataforma Gov.br. De acordo com o Parecer n. 229/2024-J, exarado nos autos do … Ver mais
Processo 0003927-52.2021.8.26.0126 (processo principal 1003048-67.2017.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Invista Engenharia Construções e Montagens - Pedro Marinho da Conceição e outro - Caixa Econômica Federal - Vistos. Trata-se de cumprimento … Ver mais
Intimação
ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 0003580-11.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda foi proposta por Thabatta de Souza Leme em face de … Ver mais

Processo nº 1003048-04.2025.8.26.0024

ID: 277969985
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Disnei Ferreira Rodrigues (OAB 148525/SP) Processo 1003048-04.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo Antonio Benevides - VISTOS... 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre… Ver mais

Processo nº 1003048-27.2025.4.01.4100

ID: 312349573
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003048-27.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEUZA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVANA FELIX DA SILVA - … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1006381-03.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Competência do Órgão Fiscalizador, Revogação/Anulação de multa ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1006381-03.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Competência do Órgão Fiscalizador, Revogação/Anulação de multa ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1052084-54.2020.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Revogação/Anulação de multa ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LIND… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1007983-44.2019.8.11.0015 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO QUIR… Ver mais
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