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Resultados para "1003070-08.2025.8.26.0624" – Página 45 de 56

Processo 1003070-59.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carina de Oliveira Santana - - Paulo Cesar dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n.… Ver mais
Processo 1003070-59.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carina de Oliveira Santana - - Paulo Cesar dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003070-96.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Maria Aparecida Mangueira Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1003070-18.2025.8.26.0168 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.D.P. - Vistos. Fls. 36 - cota ministerial: DEFIRO. Designo audiência preliminar de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1003070-16.2025.8.11.0045

ID: 262370294
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1003070-16.2025.8.11.0045 DESPACHO 1 – No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º do CPC[1], INTIME-SE a parte requerente (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais

Processo nº 1003070-76.2025.8.26.0084

ID: 259556485
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Lira Ribas (OAB 511739/SP) Processo 1003070-76.2025.8.26.0084 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: A. I. da S. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para instruir a petição inicial, no prazo de quinze dias, com o comprovante de domicílio atualizado. 2. Com fundament… Ver mais
Intimação
Processo 1003070-44.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Marcos Vinicius Giandeli - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, obse… Ver mais

Processo nº 1003070-95.2023.4.01.3602

ID: 312379721
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003070-95.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003070-95.2023.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA - MT8551-A e ELY SILVA DE ALMEIDA - MT… Ver mais

Processo nº 1014493-31.2025.8.26.0602

ID: 308080201
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014493-31.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - M.A.S.A. - Vistos. Cuida-se de ação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, proposto por M.A.S.A. em face de F.A.S.S. e M.V.S.S., representados por sua genitora, V.F.S.. Dispõe o art. 337, §§ 1º e 3º, do … Ver mais

Processo nº 1002100-08.2025.8.26.0624

ID: 323022882
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002100-08.2025.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Noma do Brasil Sociedade Anonima - R. Decisão de fls. 81/82: "Vistos. Dispõe o artigo o art. 98, do Código de Processo Civil: "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para… Ver mais
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