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Resultados para "1003070-71.2024.8.26.0291" – Página 45 de 48

Processo 1005970-27.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Carvalho Cirino - Artoni Comércio de Materiais para Construção Ltda - DECIDO, em saneamento. 1. DA PRELIMINAR DO INTERESSE DE AGIR Rejeito a pretensão de extinção do feito sem resolução do mérito,… Ver mais
Processo 1003070-28.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Regina Luiz de Souza - Enel Brasil S. A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S… Ver mais
Processo 1003070-28.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Regina Luiz de Souza - Enel Brasil S. A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S… Ver mais
Processo 1003070-57.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Weverton da Silva - Jetsmart Airlines Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento do valor de R… Ver mais

Processo nº 1003070-74.2025.8.26.0408

ID: 326079296
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003070-74.2025.8.26.0408 - Retificação de Registro de Imóvel - Cancelamento de Cláusulas de Inalienabilidade - Danielle Matachana Thomé - Trata-se de ação de extinção de cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade ajuizada por DANIELLE MATACHANA THOMÉ. Alega, resumidamente, que no … Ver mais

Processo nº 1008677-71.2025.8.26.0019

ID: 325982392
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008677-71.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Rosa - Vistos. 1 - Ante os documentos juntados, DEFIRO as benesses da justiça gratuita à parte autora. Anote-se no cadastro dos autos. 2 - Para a concessão da tutela de urgência, exige o art. 300 do CPC a probabilid… Ver mais
Intimação
Processo 1003070-66.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Roseli de Paula Ramos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de: a) DECLARAR o direito da autora à preservação do valor nominal então pago a título de Gratificação d… Ver mais
Processo 1003070-52.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ednaldo Dias Rafael - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 89/91: Trata-se de pedido para realização da audiência de tentativa de conciliação na modalidade virtual. Inicialmente, de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003070-03.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA DE JESUS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Processo 1005883-71.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Josiane Aparecida Antonio dos Santos - Município de Taiaçu - DECIDO, em saneamento. 1. Da intempestividade da contestação. Não obstante a decisão de fls. 55 tenha mencionado o prazo de 15 dias para defesa… Ver mais
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