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Resultados para "1003071-62.2023.8.26.0268" – Página 45 de 47

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003071-06.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1003071-78.2023.8.11.0042

ID: 306468673
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003071-78.2023.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA Vistos. 1. A defesa sustenta a ocorrência de decadência, ao argumento de que entre a data… Ver mais

Processo nº 1003071-52.2025.8.26.0281

ID: 309755172
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1003071-52.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.P.S. - - J.P.P.S. - - V.E.P.P. - I) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita aos requerentes. Anote-se e observe-se. II) Considerando a documentação juntada e a manifestação favorável do Ministério Públic… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5016348-59.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003071-20.2023.4.01.4301 AUTOR: JOSE ALVIM MOREIRA DE PINHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1003071-16.2025.8.11.0040. AUTOR: MIRIAN LOPES ARAUJO REQUERIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Vistos. Relatório minucioso dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/1995). DECIDO. As sentenças nos Juizados E… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1003071-37.2021.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: JOSIEL FRANCISCO MEIRA DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de homologação de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003071-85.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIELA DE SOUSA REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAR… Ver mais

Processo nº 6003255-78.2025.4.06.0000

ID: 283432590
Data de Disponibilização: 29/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6003255-78.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : SILVEIRA SUPERMERCADO EUGENOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MONTESANO DE CARVALHO (OAB MG078194) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Silveira Supermercado Eugenópolis Ltda., nos termos dos arts. 995… Ver mais

Processo nº 1003071-45.2025.8.26.0445

ID: 276019195
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucilaine Santino Toyoda Otaviano (OAB 345527/SP) Processo 1003071-45.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. A. dos S. S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se real… Ver mais
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