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Resultados para "1003076-41.2024.8.26.0368" – Página 45 de 49

Processo 0000633-21.2024.8.26.0244 (processo principal 1003076-35.2018.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Odacir Vieira Nunes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a publicação da Resolução n.º 945, de 18 de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-… Ver mais

Processo nº 1500201-41.2024.8.26.0368

ID: 325631886
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500201-41.2024.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ANA CAROLINA ROSSATO - Verifica-se que o Ministério Público, quando do oferecimento da denúncia, requereu instauração de incidente de insanidade mental para a acusada (fl. 111). Constatou-se que a ré foi devidamente c… Ver mais
Processo 1003076-78.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1005724-31.2024.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson Jose Fernandes - Jonas Aparecido Balducci - Jonas Aparecido Balducci - - Juliano Aparecido Balducci - - Banco VotorantimS/A - Edson Jose Fernan… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003076-26.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIANA BARBOSA NASCIMENTO REPRE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-26.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silveria Ciampone - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA T… Ver mais

Processo nº 1003076-44.2025.8.26.0291

ID: 318931312
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-44.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.M.S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da autora. Processe-se em segredo de justiça. Atuação do Ministério Público. Anotem e observem. 2. Presente prova pré-constituída de filiaçã… Ver mais
Intimação
ADV: Ayrton Mendes Vianna (OAB 110408/SP), Denis Xavier Alonso (OAB 112158/SP), Thiago Ramos Vianna (OAB 279419/SP), Anna Paula Ramos Vianna (OAB 334454/SP) Processo 1003076-12.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. P. de A. , H. P. de A. B. - Reqdo: L. F. A. B. - PEDIDO DE NOVO ESTU… Ver mais

Processo nº 1003076-04.2024.4.01.3300

ID: 322713959
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003076-04.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROSA ELVIRA BRAZ CORREIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELTON CALMON BRAZ CORREIA - BA65416 POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1003076-04.2024.4.01.3300

ID: 332067275
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003076-04.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROSA ELVIRA BRAZ CORREIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELTON CALMON BRAZ CORREIA - BA65416 POLO PASSIVO… Ver mais
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