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Resultados para "1003076-43.2024.8.26.0238" – Página 45 de 46

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1043634-06.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ROSEMEIRE MARIA SOUZA SANTOS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003076-55.2025.8.11.0002. REQUERENTE: TANIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fund… Ver mais

Itau Unibanco Holding S.A. x Walter Fante

ID: 325359918
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1003076-18.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Walter Fante - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000108-58.2025.4.04.7003/PR EXECUTADO : JOAQUIM ROMEIRO FONTES ADVOGADO(A) : MIGUEL JANEIRO MARTOS FONTES (OAB SP251185) EXECUTADO : MARCO AURELIO GINESTE FONTES ADVOGADO(A) : MIGUEL JANEIRO MARTOS FONTES (OAB SP251185) EXECUTADO : CLEOFAS FONTES BELTRAN ADVOGADO(A) : MIGUEL JA… Ver mais

Processo nº 0000014-36.2020.8.11.0087

ID: 299030373
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000014-36.2020.8.11.0087 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PE… Ver mais
Processo 1000678-10.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Silvana Marchi da Silva - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos, Trata-se de ação proposta por SILVANA MARCHI DA SILVA em face de ELEKTRO REDES S/A (NEOENERGIA ELEKTRO), alegand… Ver mais
Processo 0005428-90.2025.8.26.0032 (processo principal 1003076-45.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Melissa Fialho - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, vez que já transitada em julgado a deci… Ver mais

Processo nº 1003076-16.2025.8.11.0015

ID: 315516409
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo n.º 1003076-16.2025.8.11.0015. Cuida-se de Ação de Indenização formulada por Andressa Tiago Tosetto contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, em que registrou, em síntese, que celebrou contrato de transporte com a comp… Ver mais

Processo nº 1003076-16.2025.8.11.0015

ID: 315516414
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo n.º 1003076-16.2025.8.11.0015. Cuida-se de Ação de Indenização formulada por Andressa Tiago Tosetto contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, em que registrou, em síntese, que celebrou contrato de transporte com a comp… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1003076-58.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RENATA BERTASSO MATTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por RENATA BERTASSO MATTOS em desfavor do ESTAD… Ver mais
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