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Resultados para "1003184-06.2023.8.26.0627" – Página 45 de 48

Processo nº 1003184-74.2024.4.06.9999

ID: 324779318
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003184-74.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LUIZ SERGIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : PRISCILLA CHAVES ALVES (OAB MG200028) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. APELAÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL. BOA-… Ver mais

Processo nº 1003184-09.2024.8.26.0356

ID: 277007175
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carina Patricia Rozalem Marconato (OAB 194819/SP) Processo 1003184-09.2024.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Reqte: Cristiane Regina da Silva Brandão - Vistos. Cuida-se de autos de inventário e partilha, visando ao arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de José Carlos Brandão em 15/06/20… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003184-71.2023.4.01.4301 AUTOR: PAULO CESAR LOPES COELHO ARAUJO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Tr… Ver mais

Processo nº 1003184-79.2016.8.11.0041

ID: 323127433
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003184-79.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: GLEBER NELSON MARQUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de fase de liquidação de sentença em que se vê a elevada complexidade matéria a ser dirimi… Ver mais
Processo 1001729-06.2023.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Araújo Francisco - Pedro Tenorio Neto - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Passo a decidir. Trata-se de ação de indenização por dano… Ver mais

Processo nº 1003184-97.2025.8.26.0477

ID: 276799126
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ester Lima de Souza Alves (OAB 470402/SP) Processo 1003184-97.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. H. da S. P. - Vistos. Recebo a petição de fls. 21 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Ante a prova pré-constituída da paternida… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br Processo… Ver mais
Processo 1003184-21.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Faustino Carlos Scandelara - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos comprobatór… Ver mais

Benedita Da Costa Santos x Banco Master S/A

ID: 309357536
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 4ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones Secretaria: (65) 3648-6435/6436 – Telefones Gabinete: (65) 3648-6433/6432 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 – email da S… Ver mais

Processo nº 1005247-67.2025.4.01.3600

ID: 301184964
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1005247-67.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CID SAMPAIO FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I - RELA… Ver mais
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