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Resultados para "1003258-06.2024.8.26.0472" – Página 45 de 51

Processo nº 5078696-71.2021.8.09.0108

ID: 312775224
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5078696-71.2021.8.09.0108Autor: Elvis Bras De SouzaRéu: Viação Estrela Ltda D E C I S Ã O Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099 de 1995, passo ao resumo do… Ver mais

Processo nº 5288210-93.2023.8.09.0108

ID: 316583301
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5288210-93.2023.8.09.0108Autor: Nubia Aparecida FerreiraRéu: Rodrigo Cesar Dal Aqua - Apamil D E C I S Ã O Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099 de 1995, p… Ver mais

Processo nº 5624108-94.2023.8.09.0108

ID: 316583605
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5624108-94.2023.8.09.0108Autor: Ronaldo Dias Da Silva JuniorRéu: Construtora Darcy Aparecido Ltda D E C I S Ã O Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099 de 19… Ver mais

Processo nº 5624108-94.2023.8.09.0108

ID: 316583611
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5624108-94.2023.8.09.0108Autor: Ronaldo Dias Da Silva JuniorRéu: Construtora Darcy Aparecido Ltda D E C I S Ã O Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099 de 19… Ver mais

Processo nº 6083562-03.2024.8.09.0108

ID: 316432623
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 6083562-03.2024.8.09.0108Autor: Pedro Paulo RomanoRéu: Aspecir Previdencia D E C I S Ã O  Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C OBRIGAÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 6083562-03.2024.8.09.0108

ID: 316432637
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 6083562-03.2024.8.09.0108Autor: Pedro Paulo RomanoRéu: Aspecir Previdencia D E C I S Ã O  Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C OBRIGAÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 6083562-03.2024.8.09.0108

ID: 316432645
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 6083562-03.2024.8.09.0108Autor: Pedro Paulo RomanoRéu: Aspecir Previdencia D E C I S Ã O  Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C OBRIGAÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 5891993-10.2024.8.09.0108

ID: 316430077
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5891993-10.2024.8.09.0108Autor: Matheus Antonio CassianoRéu: Helenildo Candido Lino D E C I S Ã O Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099 de 1995, passo ao r… Ver mais

Processo nº 1003258-72.2021.4.01.3824

ID: 280257531
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003258-72.2021.4.01.3824/MG RECORRENTE : JOAO BATISTA CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO ANDRADE PARANAIBA (OAB MG091391) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento mo… Ver mais

Processo nº 5693599-57.2024.8.09.0108

ID: 320859820
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5693599-57.2024.8.09.0108Autor: Lidiane Almeida De PaulaRéu: Diogo Naves Sobrinho D E C I S Ã O Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099 de 1995, passo ao res… Ver mais
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