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Resultados para "1003302-51.2023.4.06.3802" – Página 45 de 49

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003302-59.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: M. J. F. S. - Apelada: N. G. de L. - Magistrado(a) Olavo P… Ver mais

Processo nº 1003302-55.2016.8.11.0041

ID: 323711709
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003302-55.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: RUBENS AZEVEDO DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICIPIO DE CUIABÁ em face de RUBENS AZEVED… Ver mais

Processo nº 1003302-79.2024.4.01.3600

ID: 331084088
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003302-79.2024.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : PEDRO PAULO SOARES e outros ADVOGADO : ALBERTO PELISSARI CATANANTE - MT1… Ver mais
Processo 1003302-70.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miguel Junior Soares Portapila - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pe… Ver mais

Processo nº 1003302-24.2025.8.26.0073

ID: 316542595
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003302-24.2025.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Não vislumbro enquadrar-se o caso aqui tratado naqueles elencados nas hipóteses que justificam Segredo de Justiça. Assim indefiro o trâmite em segredo de justiça. … Ver mais
Processo 1003302-56.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ariane Batista Folha - - Rogério Alves Folha - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO E… Ver mais
Intimação
Processo 1003302-46.2025.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Janira Machado Chiosini - VISTOS. 1. Considerando que o imóvel locado foi desocupado pelo locatário, conforme informou o autor a fls.31/32, o pedido de despejo perdeu o objeto. Recebo o a… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003302-91.2019.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003302-91.2019.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SRJ DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA REPRESENTANTES POLO P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003302-70.2023.8.11.0086. Vistos, etc. Trata-se de exceção de pré executividade oposta por Bruno Cicaroni Alberici em relação a execução apresentada pelo SICREDI, ambos qualificados. Alega em sede de exceção de 16644058… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1003302-94.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: VALDECI JOSE DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓ… Ver mais
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