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Resultados para "1003304-54.2023.8.26.0302" – Página 45 de 48

Processo 0000542-11.2025.8.26.0400 (processo principal 1003304-17.2024.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Sandra Valentina Brunele da Silva - 1. Ausente impugnação do ente Público no tocante ao valor apresentado pela exequente, HOMOLOGO os cálculos de fl. 5,… Ver mais

C. A. M. x S. G. M.

ID: 326539044
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003304-39.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: C. A. M. - Apelado: S. G. M. - Magistrado(a) João Bat… Ver mais

Processo nº 1003304-36.2025.8.26.0156

ID: 332669582
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003304-36.2025.8.26.0156 - Imissão na Posse - Imissão - Antonio Ronaldo Pinto - Vistos. Inicialmente,defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, considerando os documentos juntados aos autos, especialmente a concessão de benefício por incapacidade temporária. T… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003304-24.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003304-40.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO EUGINAM FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATACH… Ver mais
Processo 1003304-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro… Ver mais

Processo nº 1003304-69.2023.8.11.0044

ID: 299641759
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1003304-69.2023.8.11.0044 AUTOR: CLEILDES DE NAZARE VIEIRA MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1003304-22.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003304-20.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Recargapay Instituição de Pagamento Ltda. - Apda/Apte: Bruna G… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003304-25.2019.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003304-25.2019.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GENILDA DEUSA NOGUEIRA TAIT REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR - MT12264-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONO… Ver mais
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