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Resultados para "1003309-72.2023.8.26.0659" – Página 45 de 47

Processo nº 1003309-29.2025.8.13.0024

ID: 300209349
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003309-29.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : TONINHO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA (OAB MG086472) DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por TONINHO IMOVEIS LTDA contra ANA LUIZA PEREIRA SOARES , ambos qual… Ver mais
ADV: Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP) Processo 1003309-72.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Wm Solução Em Gestão de Processos Ltda. Me - Posto isto e mais que dos autos constam, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito por ilegitimidade ativa da parte au… Ver mais

Processo nº 1003309-25.2021.4.01.3811

ID: 299521220
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003309-25.2021.4.01.3811/MG RECORRENTE : JORGE LUIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LISYAS FERREIRA SOARES (OAB MG049067) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resoluçã… Ver mais
Intimação
Processo 1003309-57.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luis Bentivoglio - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré a pagar à parte autora as diferenças pretéritas/vencidas do Adicional Local de Exercício - ALE… Ver mais
Processo 1003309-56.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Fernanda Aparecida de Souza Miller - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JUL… Ver mais

Processo nº 1003309-13.2025.8.26.0268

ID: 300828793
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003309-13.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais

J. G. Dos S. x J. C. S. Do V.

ID: 333917595
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003309-14.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.G.S. - J.C.S.V. - Vistos. I- Fls. 246/247. Ciente da resposta do INSS diante do oficio enviado. Atente-se o juízo. II- Fls. 256/257. Atente-se o juízo ao teor das alegações trazidas pela parte autora, … Ver mais
Processo 1003309-08.2024.8.26.0572 (apensado ao processo 0000579-75.2023.8.26.0572) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Giuliano Alexandre de Oliveira - Silney Fernando Mencucini Candido e outro - Relatório dispensando pelo procedimento sumaríssimo, nos termos do artigo 38, caput, … Ver mais

Processo nº 1003309-45.2025.8.26.0322

ID: 319574049
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003309-45.2025.8.26.0322 - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - G.M.P.O. - Concedo à parte requerente a justiça gratuita. Inclua-se a tarja indicativa. Designo audiência de conciliação para 19 de agosto de 2025, às 14 horas e 40 minutos, a qual, nos termos do art. 3º da Resoluç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003309-25.2020.8.11.0003. ESPÓLIO: VALERIA MACEDO DA SILVA INVENTARIANTE: EMILIA SOUZA FRANCO HERDEIRO: ANA JESSICA IHAMBER, ANTONIO MACEDO DA SILVA DE CUJUS: BELARMINO MACEDO DA SILVA Vis… Ver mais
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