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Processo nº 1520798-83.2019.8.26.0278

ID: 296131234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1520798-83.2019.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO DE ASSIS REIMAO

Intimação

Advogados:

ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS (OAB/SP 324.080)

Processo 1520798-83.2019.8.26.0278 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Francisco de Assis Reimao - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando, em síntese, pelo reconhecimento da ilegitimidade processual e da prescrição. Instada a se manifestar, a parte excep… Ver mais

Processo nº 1520218-53.2019.8.26.0278

ID: 296131236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1520218-53.2019.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO DE ASSIS REIMAO

Intimação

Advogados:

ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS (OAB/SP 324.080)

Processo 1520218-53.2019.8.26.0278 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Francisco de Assis Reimao - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando, em síntese, pelo reconhecimento da ilegitimidade processual e da prescrição. Instada a se manifestar, a parte excep… Ver mais

Processo nº 1520057-43.2019.8.26.0278

ID: 295049363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1520057-43.2019.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO DE ASSIS REIMAO

Intimação

Advogados:

ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS (OAB/SP 324.080)

Processo 1520057-43.2019.8.26.0278 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Francisco de Assis Reimao - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando, em síntese, pelo reconhecimento da ilegitimidade processual e da prescrição. Instada a se manifestar, a parte excep… Ver mais

Processo nº 1001717-04.2025.4.01.4005

ID: 319581142

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001717-04.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAMSON DA CUNHA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LAISE MORAIS DA SILVA (OAB/PI 17.188)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) PROCESSO: 1001717-04.2025.4.01.4005 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 1001717-04.2025.4.01.4005 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 1502053-21.2020.8.26.0278

ID: 326500350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502053-21.2020.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZA RIBEIRO DE MENEZES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VANESSA DE SOUZA FONTES (OAB/SP 489.779) JOSINEIDE SOUZA FONTES (OAB/SP 409.828) FELIPE GOMES DE SOUZA (OAB/SP 500.955)

Processo 1502053-21.2020.8.26.0278 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Tereza Ribeiro de Menezes de Oliveira - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando pelo reconhecimento da prescrição. Instada a se manifestar, a excepta pugnou, em síntese, pela sua inocorrência. É o… Ver mais

Processo nº 1003320-51.2025.8.26.0168

ID: 331568996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003320-51.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO LICORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB/SP 389.673)

Processo 1003320-51.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sandro Licori - Vistos. 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário, com base no poder … Ver mais

Processo nº 1003320-68.2022.8.11.0008

ID: 315993607

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003320-68.2022.8.11.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JARIO SILVA

Sentença

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PADILHA DE ALMEIDA (OAB/MT 24.781)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1003320-68.2022.8.11.0008. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: JARIO SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal pública incond… Ver mais

Processo nº 1003320-87.2025.8.11.0000

ID: 277533736

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003320-87.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARTA REGINA DA SILVA BAIRROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB/RS 112.962)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003320-87.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA… Ver mais

Processo nº 1003320-87.2025.8.11.0000

ID: 277533742

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003320-87.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A CAPITAL CONSIG LTDA NU PAGAMENTOS S.A. PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003320-87.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA… Ver mais

Processo nº 0801575-92.2024.8.14.0037

ID: 261926169

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Oriximiná Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801575-92.2024.8.14.0037

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SABRINA MACHADO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Oriximiná AUTOS: 0801575-92.2024.8.14.0037 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos Bancários] AUTOR: SABRINA MACHADO RODRIGUES REU: BANCO PAN S/A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação revisional de contrato de… Ver mais

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