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Resultados para "1003321-04.2023.8.26.0363" – Página 45 de 48

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003321-33.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VILMAR PEREIRA GALENO Advogados do(a) AUTOR: ARIANY THALIA DA SILVA COSTA - MA240… Ver mais

Processo nº 1003321-30.2025.8.26.0073

ID: 315507216
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003321-30.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Roberto Rocha Cardoso - Vistos, Marcio Roberto Rocha Cardoso ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.. Em síntese, alega a parte autora ser empresário… Ver mais

Processo nº 1003321-92.2024.8.26.0484

ID: 328266319
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003321-92.2024.8.26.0484 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.N.S. - - S.C.G.C.N. - VISTOS. S.C.G.C.N. e C.N.S. ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. É o relatório. Fundamento e decido. Acolho o aditamento de … Ver mais
Processo 0007913-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1003321-92.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Francisco Chasney Alves Araujo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais
Processo 1000065-10.2025.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Benedito Rodrigues de Camargo - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de fls. 162/166, sob o fundamento de que nela existe omissão e/ou obscuridade.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003321-37.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ZULEIDE DE SOUZA NOGUEIRA REP… Ver mais

Processo nº 1003321-72.2025.8.26.0156

ID: 331154563
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003321-72.2025.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Providencie-se a conferência das custas recolhidas e sua vinculação ao feito. Considerando o recente julgamento do Tema 1.132 pelo STJ (j. em 09.08.2023), no qual para os fins repeti… Ver mais

Processo nº 1003321-08.2025.8.26.0533

ID: 281273847
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosane Ramos Bassan (OAB 482534/SP) Processo 1003321-08.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. G. da S. - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 98 e seg… Ver mais

Processo nº 1003321-88.2019.4.01.3300

ID: 280421964
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ PROCESSO: 1003321-88.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003321-05.2025.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODAIR DELFINO DE SO… Ver mais
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