Resultados para "1003322-16.2022.8.26.0624" – Página 45 de 51

Processo 0001822-34.2025.8.26.0168 (processo principal 1003322-55.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Barbosa dos Santos - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença, de aco… Ver mais
Processo 1003322-41.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.a - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR nulas as cláusulas contratuai… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1003322-48.2025.4.01.3305 AUTOR: J. S. D. L. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de despacho, … Ver mais

Processo nº 0003907-83.2024.8.26.0408

ID: 294614278
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003907-83.2024.8.26.0408 (processo principal 1003322-14.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Egydio Albanez Junior - Vistos. Converto a obrigação de fazer em perdas e danos e utilizo como parâmetro o menor orçamento apresentado no importe de R$ 36.080,00. Há… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003322-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS E VEICULOS PESADOS - AUTO-TRUCK ADVOGADO(A) : BADY ELIAS CURI NETO (OAB MG064754) DESPACHO 1. Considerando-se os princípios da efetividade jurisdicional e celeridade processual, deixo de designar, por ora, a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003322-24.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CANDIDA DO CARMO DA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120199-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: A. P. LTDA - Agravado: C. de P. J. A. M. LT… Ver mais
Processo 1003322-16.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abraão Lucio Jordão - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Abraão Lucio Jordão e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120199-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: A. P. LTDA - Agravado: C. de P. J. A. M. LT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1003322-36.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRMA APARECIDA GOMES POLO PASSIVO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. Nos termos do Art… Ver mais
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