Resultados para "1003326-08.2023.8.26.0272" – Página 45 de 47

ADV: Franco Valentim Pereira (OAB 341525/SP) Processo 1003326-92.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sônia Arlinda da Cunha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, se… Ver mais
Processo 1003326-74.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Elieci Pires Barros - - Daniele Pires Macedo de Souza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - De todo o exposto e o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com re… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003326-51.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALFREDO SANTA CLARA MARTINS - PA30597, EDUARDO PO… Ver mais

Processo nº 1003326-64.2025.4.01.3603

ID: 333849109
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo A PROCESSO Nº: 1003326-64.2025.4.01.3603 CLASSE: MANDADO … Ver mais

Processo nº 1003324-24.2025.8.26.0157

ID: 332851019
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003324-24.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edna Alves de Araujo - I - NECESSÁRIA EMENDA DA INICIAL. Pretende a parte autora declaração de inexigibilidade da dívida incluída pela ré em plataforma de renegociação de dívidas da empr… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003326-75.2023.4.01.4301 AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-s… Ver mais
Intimação
Processo 1003326-28.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Wilson Roberto Sannicoló - Ante o exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e PROCEDENTE o pedido, para condenar a(s) requ… Ver mais

Processo nº 0001616-13.2025.8.26.0526

ID: 301072082
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0001616-13.2025.8.26.0526 (processo principal 1003326-85.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Gorete Cavalcante Ratier - - Lais Miguel - Fls. 17/18: determino ao cartório a correção do cadastro processual, retificando polo ativo para constar a so… Ver mais

Processo nº 1003326-39.2017.8.26.0071

ID: 294012552
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003326-39.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Natalia Cavalieri Attuy - Vistos. Natalia Cavalieri Attuy propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003326-29.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DA CONCEICAO ALVES REPRE… Ver mais
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