Resultados para "1003364-51.2024.8.26.0218" – Página 45 de 48

Processo nº 1003364-42.2025.8.26.0533

ID: 301997186
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003364-42.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Juliano Mendes de Oliveira - Vistos. -1- Em razão dos documentos apresentados, concedo os benefícios da JustiçaGratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extrajudic… Ver mais

L. P. E S. x M. C. De S.

ID: 313148341
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003364-16.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.P.S. - M.C.S. - Vistos. 1) Dispõe o artigo 147, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que a competência para as ações de guarda será determinada pelo domicílio dos pais ou pelo lugar onde se encontre a criança ou ad… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1003364-91.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: JOAO SANTOS DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e… Ver mais

Processo nº 1003364-73.2023.4.06.3808

ID: 280986005
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003364-73.2023.4.06.3808/MG RECORRENTE : CLEO VILELA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HUDSON REGIS SIQUEIRA (OAB MG170525) ADVOGADO(A) : JOEL PEREIRA DE SOUZA (OAB MG166369) ADVOGADO(A) : GINA VIDAL VILELA (OAB MG139704) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA (OAB MG180947) DESPACHO/D… Ver mais

Processo nº 1000857-72.2021.4.01.3704

ID: 310138706
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000857-72.2021.4.01.3704 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogado do(a) EMBARGANTE: JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA - MA154… Ver mais

Processo nº 1003364-17.2016.8.26.0417

ID: 298214624
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1003364-17.2016.8.26.0417 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 0000282-77.2025.8.26.0417, para EXTINÇÃO EM L… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003364-74.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSEANE MAIA DA FONSECA REP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003364-03.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDMILSON SILVA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1003364-37.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1005813-34.2023.8.26.0309

ID: 276576542
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB 19993/SP) Processo 1005813-34.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Contra a sentença de procedência de fls. 366/367, opõe a parte autora embargos de declaração (fls. 370/373), alegando… Ver mais
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