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Resultados para "1003366-03.2023.8.26.0009" – Página 45 de 50

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário… Ver mais
Processo 1003366-73.2023.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Giselle Aparecida Xavier dos Santos - - Nilton Dias dos Santos - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o próximo dia 30 de setembro de 2025, às 10 horas, sendo que a ausência do(a) requ… Ver mais

Processo nº 1003366-73.2025.8.26.0157

ID: 334549011
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003366-73.2025.8.26.0157 - Separação Consensual - Dissolução - T.C.R. - - F.S.R. - A gratuidade de justiça é exceção, e não regra. O disposto no art. 98 do Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do que prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, segundo o qual a … Ver mais
Processo 0001543-31.2020.8.26.0101 (processo principal 1003366-57.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Santo André Wm Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rogério de Morais Rosa - Vistos. Fls. 357/358: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiv… Ver mais
Processo 0001543-31.2020.8.26.0101 (processo principal 1003366-57.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Santo André Wm Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rogério de Morais Rosa - Vistos. Fls. 357/358: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiv… Ver mais
Processo 0001256-96.2025.8.26.0229 (processo principal 1003366-22.2023.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Sgs Roupas e Magazine Ltda.me - Vitória Gonçalves Leal - - Vitoria Gonçalves Comercio de Tintas Ltda Me, Representada Por Vitória Gonçalv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003366-19.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1003366-10.2025.8.26.0663

ID: 314172818
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003366-10.2025.8.26.0663 - Guarda de Família - Fixação - T.O.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária a parte autora. Anote-se. 2. Diante dos elementos trazidos com a inicial e manifestação do Ministério Público, por ora indefiro o pedido de modificação da guarda do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003366-44.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte… Ver mais
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