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Processo nº 1036056-18.2024.8.26.0602

ID: 313845126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036056-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMIR SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036056-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.S.J. - Em face do advento da maioridade civil de M. F. J. de A., ocorreu a perda do interesse processual pelo desaparecimen…

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Processo nº 1036735-18.2024.8.26.0602

ID: 322737609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036735-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAMES SANTOS JOãO BAPTISTA JOCILENE FONTES VIEIRA MANOEL MORON MARTINS MARCELLA DAIANE GUERRA BARTH MARCIA REGINA RODRIGUES ALVES MARIA ANGELICA GOMES AVANCE MARIA JOSE ANTUNES DA CUNHA BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036735-18.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel Moron Martins - - Marcella Daiane Guerra Barth - - Marcia Regina Rodrigues Alves - …

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Fmaj Odontologia Ltda - Sorriprime x Isael Ferraz Viana

ID: 331878356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006665-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FMAJ ODONTOLOGIA LTDA - SORRIPRIME

Polo Passivo:

ISAEL FERRAZ VIANA

Intimação

Advogados:

VALDENIR DAS DORES DIOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MOBILLE BISPO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006665-18.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fmaj Odontologia Ltda - Sorriprime - Isael Ferraz Viana - Ao executado: tendo em vista que os valores bloqueados…

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Liliane Celia Dos Santos x São Francisco Vida

ID: 328203704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003049-25.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE CELIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SãO FRANCISCO VIDA

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003049-25.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1003367-59.2022.8.26.0126) (processo principal 1003367-59.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Liliane C… Processo 0003049-25.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1003367-59.2022.8.26.0126) (processo principal 1003367-59.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Liliane Celia dos Santos - São Francisco Vida - Trata-se de embargos de declaração opostos por LILIANE CELIA DOS SANTOS em razão de suposto vício na decisão de fls. 88/90. Recebo-os, pois tempestivos, igualmente, acolho-os parcialmente, porque presente erro material, preenchendo-se hipótese de cabimento do art. 1022, do CPC. Conforme declarado pela exequente embargante, houve a satisfação da obrigação, quanto ao pagamento da compensação por danos morais, nos autos nº 0003940-46.2024.8.26.0126, razão pela qual torno sem efeito a determinação contida no último parágrafo de fls. 90 (No que se refere à obrigação pecuniária, intime-se a executada para pagamento do valor de R$ 9.382,88 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstas nos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil, incluindo a penhora online pelo sistema SISBAJUD). No mais, não há que se falar em qualquer omissão quanto aos pedidos e observações tecidos a fls. 77/84, visto que a decisão retro de fls. 88/90 abordou a temática em discussão, tendo fixado providências a serem adotadas pelo plano de saúde executado, a fim de possibilitar o cumprimento da obrigação de fazer. Compreende-se o articulado pela embargante, a qual requer a autorização para execução das cirurgias reparadoras o mais rápido possível, contudo, advirto novamente que se tratam de procedimentos complexos, que demandam acompanhamento especializado, não sendo possível, por vezes, o encontro de profissionais necessários na mesma localidade do paciente, o qual não pode aduzir falta de tentativa no cumprimento pelo executado, devido ao seu não comparecimento à consulta médica, ainda que enfermo. Dai porque a determinação de informe da relação de profissionais habilitados para tanto, em até 100 km desta comarca, devendo ser fornecido o necessário para o deslocamento da exequente, o que importa no melhor meio adequado, a preservar sua saúde, sendo certo que nada será feito com intuito de prejudicá-la, sendo necessário, por enquanto, aguardar o cumprimento do quanto estabelecido, para continuidade da execução. Intime-se. - ADV: JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)

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Município De Andradina x Companhia Regional De Habitações De Interesse Social - Crhis

ID: 308898029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001007-81.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ANDRADINA

Polo Passivo:

COMPANHIA REGIONAL DE HABITAçõES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001007-81.2025.8.26.0024 (processo principal 1003367-06.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Isenção - Município de Andradina - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social …

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Marielle Aparecida Rodrigues x Banco Pan S.A

ID: 294963915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-33.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIELLE APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-33.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marielle Aparecida Rodrigues - Banco Pan S.A - Considerando-se a interposição de recurso de apelação,…

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Processo nº 1003367-04.2025.4.01.3903

ID: 312752807

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003367-04.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDERY DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1003367-04.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1003367-90.2021.8.26.0127

ID: 314548149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003367-90.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANMEDICAL MANUTENçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CARNEIRO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-90.2021.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sanmedical Manutenção de Equipamentos Ltda - Me - Vistos. Fls. 324/325: Traga o exequente o cálculo atu…

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Processo nº 1003367-31.2025.4.01.3603

ID: 314668201

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003367-31.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA ALEXANDRE RAMOS GALVAN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003367-31.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1003367-46.2024.8.26.0625

ID: 278251772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003367-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-46.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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