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Resultados para "1003367-20.2024.8.26.0472" – Página 45 de 49

Intimação
ADV: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB 162321/SP) Processo 1009776-23.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniele Torralbo - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, afasto a impugnação ao v… Ver mais
Intimação
Processo 1014327-46.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adalberto de Lima - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, afasto a impugnação ao valor da causa, porquanto o exato… Ver mais
Intimação
Processo 1014331-83.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adalberto de Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, afasto a impugnação ao valor da causa, porquanto o exato… Ver mais

Processo nº 1003367-70.2025.8.26.0541

ID: 301640089
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-70.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jair Bento - Vistos. Da suspeita de exercício de advocacia predatória: O E. Tribunal de Justiça de São Paulo, atento ao fenômeno conhecido como litigância predatória, promoveu o curso Poderes do Juiz em face da litigância p… Ver mais
Processo 1003367-54.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabiana Tapis dos Santos - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar a requerida a efetuar em favor da parte autora o pagamento dos adicionais quique… Ver mais
ADV: Ana Claudia Abate Dias (OAB 317025/SP) Processo 1004125-10.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanessa Carrasco Santos Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Primeiramente, não há… Ver mais
ADV: Ana Claudia Abate Dias (OAB 317025/SP) Processo 1004125-10.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanessa Carrasco Santos Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Primeiramente, não há… Ver mais

Processo nº 1003367-45.2024.4.06.9999

ID: 329343677
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003367-45.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : ANA MARIA LUZ ADVOGADO(A) : NATALY MARTINS ROCHA (OAB MG190623) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. TEMPO DE SERVIÇO RURAL E URBANO. INÍCIO DE P… Ver mais

Processo nº 1003367-40.2025.4.01.3600

ID: 312570881
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003367-40.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EVA DE ASSUNCAO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003367-43.2025.8.11.0006. AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão com Pedido "Inaudita Altera Parte" ajuizada por Aymo… Ver mais
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