Resultados para "1003367-36.2025.8.26.0229" – Página 45 de 63

Processo nº 1003367-59.2020.4.01.3812

ID: 338118704

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003367-59.2020.4.01.3812

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DJALMA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DE LIMA AVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 1003367-59.2020.4.01.3812/MG RÉU : JOSE DJALMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIO DE LIMA AVILA (OAB MG139816) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 319 e seguintes c/c art. 203, §4º, to…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliana Tartalia Muraro x Carlos Leandro Fernandes

ID: 316725772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003200-36.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA TARTALIA MURARO

Polo Passivo:

CARLOS LEANDRO FERNANDES

Intimação

Advogados:

JULIANA TARTALIA MURARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NICOLETI BOIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE REIS FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003200-36.2025.8.26.0229 (processo principal 1008145-54.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Juliana Tartalia Muraro - Carlos Leandro Fernandes - Juiz(a) de Dir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005598-36.2025.8.26.0229

ID: 304085096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005598-36.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTAL JARDIM DAS ANGELICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA INES GONÇALVES CORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005598-36.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Portal Jardim das Angelicas - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução for…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002300-36.2025.8.26.0229

ID: 319862711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002300-36.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DOS SANTOS FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002300-36.2025.8.26.0229 - Monitória - Cheque - Wellington dos Santos França - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos aut… Processo 1002300-36.2025.8.26.0229 - Monitória - Cheque - Wellington dos Santos França - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. NATUREZA JURIS TANTUM. 1. Art. 1º da Lei nº 7.115/1983 e art. 4º da Lei nº 1.060/1950: presunção de veracidade da declaração de pobreza apresentada pelo postulante do benefício possui natureza juris tantum. 2. O magistrado pode indeferir a concessão do benefício se os fatos relatados ou os documentos acostados aos autos indicarem dissonância entre a declaração de pobreza apresentada e a disponibilidade financeira do postulante. 3. Indeferimento da justiça gratuita mantida. 4. Recurso impróvido". (Agravo de Instrumento n. 2079165-77.2014.8.26.0000, Relator(a): Alexandre Lazzarini, 9ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 15/07/2014, Data de registro: 15/07/2014) O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. No presente caso, o autor demonstra rendimentos acima da média para deferimento da benesse. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Neuza Farina x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 306036017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-17.2014.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA FARINA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

VICTOR CESAR BERLANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CRISTINA BIAZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-17.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - NEUZA FARINA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o Institu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Espólio De Osvaldo De Barros x João Arigó Da Silva Baldez

ID: 314266889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001684-30.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE OSVALDO DE BARROS

Polo Passivo:

JOãO ARIGó DA SILVA BALDEZ

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JARBAS BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001684-30.2023.8.26.0106 (processo principal 1003367-66.2015.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Osvaldo de Barros - João Arigó da Si…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003367-77.2022.4.06.3803

ID: 277695838

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003367-77.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PIRES VIANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003367-77.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : ANTONIO PIRES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003367-94.2025.8.26.0048

ID: 275957660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003367-94.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FRóES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNIBAL DE LEMOS COUTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Annibal de Lemos Couto Junior (OAB 246231/SP) Processo 1003367-94.2025.8.26.0048 - Embargos à Execução - Embargte: Carlos Alberto Fróes Lima - Vistos. De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003367-59.2020.4.01.3812

ID: 325824270

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003367-59.2020.4.01.3812

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DJALMA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DE LIMA AVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 1003367-59.2020.4.01.3812/MG RÉU : JOSE DJALMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIO DE LIMA AVILA (OAB MG139816) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliane Balbino Da Silva Da Cruz x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 336765655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-57.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE BALBINO DA SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-57.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliane Balbino da Silva da Cruz - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 627 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes