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Resultados para "1003392-97.2022.8.26.0441" – Página 45 de 49

Processo 0001504-93.2025.8.26.0445 (processo principal 1003392-17.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Rosana Aparecida da Silva Oliveira - Paraná Banco S/A - 1. Cuida-se de cumprimento de sentença para adimplemento de verbas derivadas da sucumbência, ficando, portanto, o… Ver mais

Processo nº 1003392-82.2025.8.26.0024

ID: 294133219
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1003392-82.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Otávio Teixeira Filho - - Maria Batista de Oliveira Teixeira - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - INDEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver e… Ver mais

Processo nº 1003392-35.2025.8.26.0266

ID: 317543158
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003392-35.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Janaildo Siqueira da Silva - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e sucinta, indiquem as que… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003392-66.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Moacir Martins - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais

Processo nº 1003392-34.2025.8.26.0428

ID: 304632765
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003392-34.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.S.F. - Vistos. Emenda da exordial. Junte o comprovante de endereço em seu nome, conforme o endereço informado na inicial. Gratuidade de justiça. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação s… Ver mais
Processo 1003392-39.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Laudiceia Lima de Moura da Silva Machado - Telefonica Brasil S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar à parte requerida que restabeleça o plano … Ver mais

Processo nº 1003392-96.2021.4.01.3825

ID: 309000283
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003392-96.2021.4.01.3825/MG AUTOR : AILTON FERNANDES BALEEIRO ADVOGADO(A) : GILDASIO BENVINDO SILVA JUNIOR (OAB MG135816) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos … Ver mais
Intimação
Processo 1003392-08.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1013568-71.2021.8.26.0506) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dinamerico Augusto Rego Rangel - DECIDO. O presente pedido de alvará judicial visa o levantamento de valores depositados em conta vinculada ao FGTS do curate… Ver mais

Laureano Jose Da Silva x Neide Maria Gomes Dos Santos

ID: 258324844
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003392-49.2017.8.11.0002. AUTOR(A): LAUREANO JOSE DA SILVA REU: NEIDE MARIA GOMES DOS SANTOS Vistos etc. Conforme consignado na decisão de Id. 129030191 e na certidão de Id. 174767036, ainda permanecem pendente… Ver mais

A. L. Da S. x N. S. G. Da S.

ID: 291962731
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003392-41.2025.8.26.0361 - Ação de Partilha - Dissolução - A.L.S. - N.S.G.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo … Ver mais
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