Resultados para "1003403-92.2024.8.26.0268" – Página 45 de 54

Processo nº 1003403-03.2025.4.01.3303

ID: 330475254

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003403-03.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUIS EDUARDO COSTA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1003403-03.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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José Donizeti Da Silva x Mario Diogo Da Silva Martins

ID: 335269763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003403-72.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DONIZETI DA SILVA

Polo Passivo:

MARIO DIOGO DA SILVA MARTINS

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI

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DÊNIS DE JESUS DE SOUZA

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DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON PICOLOMINI RESTANI

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Processo 1003403-72.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Donizeti da Silva - Mario Diogo da Silva Martins e outros - V i s t o s. 1 À vista da manifestação re…

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Grand Logistica E Empresarial Ltda x Wm Varicoda Comércio De Cereais Ltda

ID: 337681951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003403-55.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GRAND LOGISTICA E EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

WM VARICODA COMéRCIO DE CEREAIS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAÍ AUGUSTO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICH ROBERT ALMEIDA SYRAVATKA

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EDSON DA SILVA MARTINS

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CARLOS EDUARDO SANTOS NITO

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ANDERSON LOWRHAN SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003403-55.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Grand Logistica e Empresarial Ltda - Wm Varicoda Comércio de Cereais Ltda - Vistos. No…

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Paulo Roberto Baraldi x Espólio De Osmar De Almeida Cintra

ID: 303553003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003403-21.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BARALDI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE OSMAR DE ALMEIDA CINTRA

Intimação

Advogados:

WILSON LUCAS DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BARALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003403-21.2023.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Roberto Baraldi - Espólio de Osmar de Almeida Cintra - 1. Ciência, às partes, do trânsito em julgado… Processo 1003403-21.2023.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Roberto Baraldi - Espólio de Osmar de Almeida Cintra - 1. Ciência, às partes, do trânsito em julgado. 2. Caso necessária a execução do julgado, a petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal E-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e classe "156 - Cumprimento de Sentença", sob pena de rejeição, nos termos do Provimento CG nº 44/2017. 2.1. Deverão ser observadas pelo peticionário as disposições dos artigos 1.285 (processo digital) e 1.286 (processo físico) das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (disponível em: www.tjsp.jus.br). 2.2. Nos termos do artigo 524 do CPC, a petição de cumprimento de sentença deverá conter o nome completo, o CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada, o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária, a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível, bem como ser instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Caso a parte interessada não tenha advogado constituído, o requerimento de cumprimento de sentença poderá ser efetuado verbalmente na Secretaria deste Juizado Especial, providenciando a Serventia o necessário à abertura do incidente de cumprimento de sentença. 4. Desnecessária a manutenção destes autos em cartório, pois eventual fase de cumprimento de sentença será processada em apartado, com numeração própria, e o arquivamento não impede o acesso das partes aos autos. Assim, determino o arquivamento destes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: WILSON LUCAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 225370/SP), PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP)

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Processo nº 1003403-37.2025.4.01.3906

ID: 314251205

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003403-37.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KEISE DA SILVA MARIA LOPES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1003403-37.2025.4.01.3906 AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …

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Processo nº 1003403-19.2023.4.06.3825

ID: 274246192

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003403-19.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA TEREZA LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003403-19.2023.4.06.3825/MG AUTOR : ANA TEREZA LOPES ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, nos …

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Processo nº 1003403-04.2024.4.01.3702

ID: 317157048

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003403-04.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIS FELIPE DAMHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: R. K. O. R. TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉ…

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Arlindo Fernandes De Arruda e outros x Actual Film-Plasticos Especiais Ltda - Epp e outros

ID: 259375211

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1003403-89.2016.5.02.0204

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ARLINDO FERNANDES DE ARRUDA DANIEL DE SOUZA HUALLEM EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A MARCELO SOBRINHO PIRES OFÍCIO DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO-SP PAULO PAULINO DE ANDRADE

Polo Passivo:

ACTUAL FILM-PLASTICOS ESPECIAIS LTDA - EPP CARLOS ALBERTO JORDAO DE MAGALHAES COEX FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ESPECIAIS LTDA MAGAPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA RICARDO JORDAO DE MAGALHAES SCALINI

Notificação

Advogados:

MARCIO PUGLIESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA DOIN BRAGA MANCUSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARTINET CARDOSO MARTONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA DA MATTA ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCELIA CAMPONEZ DE AVILA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FERNANDES KRASILTCHIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALGISA ANGELICA DOS ANJOS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA LARISSA DE OLIVEIRA GRESPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1003403-89.2016.5.02.0204 : ARLINDO FERNANDES DE ARRUDA : MAGAPLASTIC EMBALAGENS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1003403-89.2016.5.02.0204 : ARLINDO FERNANDES DE ARRUDA : MAGAPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30ebb0f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. KRISTIMEINE CRISTINA CUNHA DIAS DESPACHO Vistos, etc. Considerando a natureza alimentar dos créditos trabalhistas e sua preferência legal, determino que o valor obtido com a alienação judicial do bem em hasta pública seja, preferencialmente, destinado à satisfação dos créditos trabalhistas. A precedência dos créditos trabalhistas encontra respaldo no art. 186, §1º do Código Tributário Nacional, que estabelece que “a lei poderá atribuir prioridade ao crédito trabalhista sobre o tributário”, bem como no art. 100, §1º da Constituição Federal, que confere prioridade aos débitos de natureza alimentícia. No mesmo sentido, o art. 897, §1º da CLT assegura ao crédito trabalhista tratamento privilegiado na execução. Ressalte-se que os débitos tributários se sub-rogam no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015. Todavia, caso o valor da arrematação seja maior do que o presente débito em execução, o valor remanescente deverá ser colocado à disposição das demais Varas do Trabalho, ante a preferência estabelecida no art. 186, do CTN. Na ausência de interesse ou remanescendo valores, expeça-se ofício informando a reserva do valor nos autos ao órgão fiscal competente, para que este possa providenciar o ajuizamento de execução fiscal para satisfação de seu crédito. BARUERI/SP, 22 de abril de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARLINDO FERNANDES DE ARRUDA

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Processo nº 1003403-91.2024.8.26.0236

ID: 310695700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003403-91.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. D. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003403-91.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - V.D.D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito,… Processo 1003403-91.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - V.D.D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido a conceder à parte autora o benefício de prestação continuada, desde a data do requerimento administrativo. Os acessórios dos atrasados, respeitada a prescrição quinquenal, serão calculados da seguinte forma: as parcelas em atraso, antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021, serão atualizadas na forma do artigo 1º-F da Lei n.º 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, ou seja, a correção monetária observará os índices da tabela IPCA-E e terá como base o vencimento de cada uma das parcelas; já os juros de mora, incidentes a partir da citação, devem ser calculados com base no índice de remuneração aplicado à caderneta de poupança, conforme o Tema 810 do Supremo Tribunal Federal. Sobre as parcelas em atraso posteriores à entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021 (09/12/2021), haverá a incidência para fins de cálculo dos juros de mora e da correção monetária uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), acumulado mensalmente desde o vencimento (artigo 3º da Emenda Constitucional 113/2021). Por força do princípio da causalidade, em atenção à sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios à parte autora, os quais, fixo em 10% sobre o valor da causa, respeitando-se a Súmula nº 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. O INSS é isento do pagamento de custas processuais (artigo 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93). Sem remessa necessária, pois os valores, após liquidação, não ultrapassarão o mínimo legal. Publique-se. Registro dispensado, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se as partes. Cumpra-se. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)

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Processo nº 1003403-85.2021.4.01.3903

ID: 292600066

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003403-85.2021.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: V. R. S. D. S. Advogado do(a) RECORRENTE:… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: V. R. S. D. S. Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003403-85.2021.4.01.3903 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 13:00 Local: 5ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 01 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO de 2025, a ser realizada no dia 25/06/2025, às 13h. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para o seu início, ou seja, até às 13h do dia 23/06/2025, devendo ser comunicados através do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento. NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Caso queira, a parte poderá comunicar a solicitação, com antecedência, através do e-mail sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, comparecendo no dia da sessão, em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

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