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Resultados para "1003467-64.2024.8.26.0604" – Página 45 de 59

M. E. R. F. Da S. M. x K. C. R. F.

ID: 315467510
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-55.2021.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.R.F.S.M. - K.C.R.F. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela de urgência e c… Ver mais
Intimação
ADV: Monagati e Sanchez Sociedade de Advogados (OAB 43619/SP) Processo 1003467-67.2021.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Vistos. Conquanto tenha conhecimento dos decididos pelo E. Colégio Recursal, Superior Tribunal de Justiça e Su… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-53.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Haroldo Eduardo de Andrade - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - IMPOSTO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-53.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Haroldo Eduardo de Andrade - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - IMPOSTO… Ver mais

Processo nº 1003467-62.2025.8.26.0270

ID: 334049797
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-62.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.L.S. - Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória e DETERMINO que a empresa requerida seja imediatamente compelida a autorizar e custear integralmente o procedimento cirúrgico indicado ao autor às fl… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003467-92.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO MOREIRA FOGACA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA CARDOSO … Ver mais

Processo nº 1001624-64.2024.8.26.0604

ID: 309368477
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001624-64.2024.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.S. - DECIDO. 1. Anote-se o recolhimento das custas processuais pela autora (fls. 102/106). 2. Fls. 118/121 - Concedo ao réu o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 3. Atentando-se não haver bens a serem partilhados e que… Ver mais

Processo nº 0003009-64.2024.8.26.0604

ID: 312082342
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003009-64.2024.8.26.0604 (processo principal 1004517-28.2024.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - L.R.S. - Vistos. Ante o reiterado descumprimento da decisão, a gravidade da doença e a urgência da medicação, e considerando a notícia de que os ent… Ver mais

Processo nº 1003484-21.2025.8.26.0037

ID: 298104757
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003484-21.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1003467-82.2025.8.26.0037) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.P. - Vistos. 1- Considerando as especificidades do caso em tela, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo … Ver mais

Processo nº 1003467-86.2021.4.01.4003

ID: 325149853
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003467-86.2021.4.01.4003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LAURICELIA PEREIRA GOMES REPRESENTANTES P… Ver mais
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