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Processo nº 1001960-24.2025.8.26.0575

ID: 335242834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001960-24.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. DE F. T. T. DA S. J. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILISE VINCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001960-24.2025.8.26.0575 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - J.R.S. - - E.F.T.T.S. - Vistos. Providencie a z. Serventia ao cadastramento do advogado constituíd…

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Processo nº 1003480-70.2025.8.26.0073

ID: 335586854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003480-70.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. S. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAOANA DA ROSA CLAUDINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003480-70.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.B.B. - Vistos, Fl. 260: Dou por regularizada a representação processual do autor. Ante as alegações da parte autora e os …

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Bianca Andrade Moura x Comercial Luzia Meire De Gêneros Alimentícios Ltda.

ID: 308105734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001109-40.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA ANDRADE MOURA

Polo Passivo:

COMERCIAL LUZIA MEIRE DE GêNEROS ALIMENTíCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DANIEL DE OLIVEIRA ARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001109-40.2025.8.26.0045 (processo principal 1003480-91.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bianca Andrade Moura - Comercial Luzia Meire de Gêneros Ali…

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Joao Dos Santos Barros x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290802725

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003480-37.2021.4.01.3825

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DOS SANTOS BARROS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORRAINE ALVES GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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Processo nº 0002995-71.2023.8.26.0198

ID: 277991068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002995-71.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEI MOREIRA DA ROCHA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO PEIXOTO FIRMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Peixoto Firmino (OAB 235591/SP) Processo 0002995-71.2023.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sidnei Moreira da Rocha - ME - Vistos. Não obstante dispor a norma processual que o… ADV: Luciano Peixoto Firmino (OAB 235591/SP) Processo 0002995-71.2023.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sidnei Moreira da Rocha - ME - Vistos. Não obstante dispor a norma processual que o executado deve ser pessoalmente intimado, apondo sua assinatura no aviso de recebimento, há casos, como na hipótese dos autos, em que as circunstâncias fáticas permitem concluir o pleno conhecimento da ação pelo passivo. Por sua vez, presume-se válida a intimação realizada no endereço que consta nos autos, caso não comunicada a mudança ao juízo, conforme dispõe o art. 274, parágrafo único, do CPC: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. E, após análise dos documentos que constam nos autos do processo principal nº 1003480-25.2021.8.26.0198, a citação foi recebida no endereço da parte executada (fls. 34 - daqueles autos), sendo este o mesmo endereço da intimação do presente processo (fls. 67), observando, ainda, que o recebedor não apresentou nenhuma objeção quando da assinatura do aviso de recebimento, e não informou a mudança de endereço. Assim, reconheço como válida, por ora, a intimação da parte executada pela via postal (fls. 67), haja vista que a carta foi remetida para o mesmo endereço declinado no processo principal. Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de impugnação pela parte executada. Após, tornem conclusos os autos para análise dos demais pedidos. Intime-se.

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Processo nº 1003480-94.2024.8.26.0529

ID: 277212363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003480-94.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIMIRA NOGUEIRA CARREGOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luzimira Nogueira Carregosa (OAB 478391/SP) Processo 1003480-94.2024.8.26.0529 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. de S. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para …

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Lupa Negócios Corporativos Eireli x Valdecir De Lima Goularte

ID: 322998723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003480-76.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUPA NEGÓCIOS CORPORATIVOS EIRELI

Polo Passivo:

VALDECIR DE LIMA GOULARTE

Intimação

Advogados:

PRIMO PAMPADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003480-76.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - LUPA NEGÓCIOS CORPORATIVOS EIRELI - Valdecir de Lima Goularte e outro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal,… Processo 1003480-76.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - LUPA NEGÓCIOS CORPORATIVOS EIRELI - Valdecir de Lima Goularte e outro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Para preservação dos sigilos fiscal e bancário, os documentos indicados nos itens "b", "c" e "d" devem ser cadastrados pela parte como documentos sigilosos (cód. 9898). Oportunamente, conclusos para prosseguimento e análise da contestação e reconvenção apresentadas. Int. - ADV: JOÃO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA (OAB 356419/SP), JOÃO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA (OAB 356419/SP), PRIMO PAMPADO (OAB 56751/SP)

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Processo nº 1003480-32.2023.8.26.0270

ID: 326207589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003480-32.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003480-32.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Aprovo o edital de fls. 361/364 e dou-o por assinado por meio d…

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Processo nº 1003480-17.2022.4.01.3303

ID: 327531374

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003480-17.2022.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Iara Aparecida Pires Vucovix x Eduardo Terra Vucovix

ID: 329810609

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003480-38.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IARA APARECIDA PIRES VUCOVIX

Polo Passivo:

EDUARDO TERRA VUCOVIX

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIAN SANTOS ARAUJO VUCOVIX

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VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELISÂNGELA APARECIDA DE CARVALHO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELISÂNGELA APARECIDA DE CARVALHO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISÂNGELA APARECIDA DE CARVALHO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO VELOSO MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA HELENA DE FARIAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003480-38.2022.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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