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E. M. S. D. N. e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 260551556

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004088-26.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

E. M. S. D. N. SILVANA SALVADOR DAS NEVES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

LUCAS BARELLA (OAB/MT 19.537) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) NATALIA STANICHESCH (OAB/MT 30.709)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1004088-26.2024.8.11.0007. AUTOR(A): E. M. S. D. N. REPRESENTANTE: SILVANA SALVADOR DAS NEVES REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Trata- se de Ação de Indenização por Danos Morais movida por E. M. S. D. N., represent… Ver mais

Charles Vinicios Da Luz Barros e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 332823407

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001347-13.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES VINICIOS DA LUZ BARROS D. F. K. FAGNER FERREIRA KCENIUK FERNANDA LEHMANN NAGEL FLAVIO KCENIUK FLAVIO NAGEL IVONETE FERREIRA DA LUZ L. N.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) ANDRE CORDIOLI (OAB/MT 21.367) INGRID PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/MT 31.983) LEONARDO SULZER PARADA (OAB/MT 11.846)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1001347-13.2024.8.11.0007. AUTOR(A): L. N., D. F. K., FAGNER FERREIRA KCENIUK, CHARLES VINICIOS DA LUZ BARROS REPRESENTANTE: FLAVIO KCENIUK, IVONETE FERREIRA DA LUZ, FLAVIO NAGEL, FERNANDA LEHMANN NAGEL REQUERIDO: AZ… Ver mais

Processo nº 1003492-30.2023.8.11.0087

ID: 324628410

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-30.2023.8.11.0087

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SABINO AMORIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/MT 17.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1003492-30.2023.8.11.0087. REQUERENTE: Y. L. A. V. REPRESENTANTE: FERNANDA SABINO AMORIM REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Y. L. A. V., menor representado por sua genitora FERNANDA … Ver mais

Marlene Aparecida Careon Amaro x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindnap

ID: 291641864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-38.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA CAREON AMARO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDNAP

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 511.594) LAURA LEOPOLDO FRATINI (OAB/SP 487.505) CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/SP 509.355)

Processo 1003492-38.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Aparecida Careon Amaro - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Vistos. Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Relação Jurídica, R… Ver mais

Marlene Aparecida Careon Amaro x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindnap

ID: 291640731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-38.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA CAREON AMARO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDNAP

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 511.594) LAURA LEOPOLDO FRATINI (OAB/SP 487.505) CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/SP 509.355)

Processo 1003492-38.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Aparecida Careon Amaro - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Vistos. Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Relação Jurídica, R… Ver mais

Marlene Aparecida Careon Amaro x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindnap

ID: 291641090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-38.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA CAREON AMARO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDNAP

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 511.594) LAURA LEOPOLDO FRATINI (OAB/SP 487.505) CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/SP 509.355)

Processo 1003492-38.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Aparecida Careon Amaro - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Vistos. Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Relação Jurídica, R… Ver mais

Processo nº 1003492-57.2024.8.11.0002

ID: 325625043

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003492-57.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTENOR MALHEIROS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE FRANCO (OAB/MT 14.743)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003492-57.2024.8.11.0002 RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO: ANTENOR MALHEIROS NETO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES). OBRIGAÇÃO DE FAZER… Ver mais

Processo nº 1003492-88.2025.8.11.0045

ID: 261521411

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-88.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DIOVANIA APARECIDA FEDRIGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREIA LEHNEN (OAB/MT 10.752) ROSANGELA AGUIAR PENHA (OAB/MT 33.261)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1003492-88.2025.8.11.0045 REQUERENTE: DIOVANIA APARECIDA FEDRIGO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 - Estando presentes os requisitos legais do art. 319 do Código de Proces… Ver mais

Bruna Sanny Magalhaes Lima Soares e outros x Gmp 67 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 307293498

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008304-25.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA SANNY MAGALHAES LIMA SOARES VITOR ALFREDO DE SOUZA SOARES

Polo Passivo:

GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

Sentença

Advogados:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS (OAB/GO 63.290) LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR (OAB/SP 220.674)

PJE nº 1008304-25.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por VITOR ALFREDO DE SOUZA SOARES e BRUNA SANNY MAGALHÃES LIMA SOARES, em face de GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRI… Ver mais

Processo nº 1004652-55.2021.4.01.3100

ID: 311775257

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1004652-55.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA JOSE RICARDO E SILVA VAZ KLEBER MACHADO LOBO VANDERLEY SANTOS DE ALMEIDA WALTER ASSUNCAO SILVA WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO WITINEY CERQUEIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (OAB/AP 3.040) ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (OAB/AP 4.721) LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA (OAB/AP 3.298) MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA (OAB/AP 2.830) MILTON PEREIRA NETO (OAB/AP 2.083) MAURICIO SILVA PEREIRA (OAB/AP 979) PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (OAB/AP 2.131) ANA CELIA VALES DA SILVA (OAB/AP 4.281) THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS (OAB/AP 4.486) CICERO BORGES BORDALO NETO (OAB/AP 871) CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (OAB/AP 152) HELVIO DOS SANTOS FARIAS (OAB/AP 2.716) RODRIGO SILVA FRANCA DE ALMEIDA (OAB/AP 3.254) WILIANE DA SILVA FAVACHO (OAB/AP 1.620) KARINA SOARES MARAMALDE (OAB/AP 1.745) JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA (OAB/AP 2.707) ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (OAB/SP 233.864)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004652-55.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004652-55.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WITINEY CERQUEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais

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