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Processo nº 1003509-36.2018.4.01.3100

ID: 275073396

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1003509-36.2018.4.01.3100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA NILZA AMARAL DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL (OAB/AP 2.752) DINALDO DAS GRACAS PINHEIRO MIRANDA (OAB/AP 4.737) THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA (OAB/AP 3.700) ROGERIO MUNIZ DE ABREU (OAB/AP 3.041) JOSE REINALDO SOARES (OAB/AP 2.848) MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (OAB/AP 3.039) ISRAEL GONCALVES DA GRACA (OAB/AP 1.856) MARA SILVA GOES (OAB/AP 927)

PROCESSO: 1003509-36.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIA NILZA AMARAL DE ARAUJO, TEREZINHA DO SOCORRO GUEDES BRITO, MAURO GUTENBERGUE NASCIMENTO BRANCH, MAGNO BARBOSA TORK, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS, ROBER… Ver mais

Processo nº 1003509-36.2018.4.01.3100

ID: 275073372

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1003509-36.2018.4.01.3100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO GUTENBERGUE NASCIMENTO BRANCH

Intimação

Advogados:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL (OAB/AP 2.752) DINALDO DAS GRACAS PINHEIRO MIRANDA (OAB/AP 4.737) THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA (OAB/AP 3.700) ROGERIO MUNIZ DE ABREU (OAB/AP 3.041) JOSE REINALDO SOARES (OAB/AP 2.848) MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (OAB/AP 3.039) ISRAEL GONCALVES DA GRACA (OAB/AP 1.856) MARA SILVA GOES (OAB/AP 927)

PROCESSO: 1003509-36.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIA NILZA AMARAL DE ARAUJO, TEREZINHA DO SOCORRO GUEDES BRITO, MAURO GUTENBERGUE NASCIMENTO BRANCH, MAGNO BARBOSA TORK, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS, ROBER… Ver mais

Processo nº 1003509-36.2018.4.01.3100

ID: 275073378

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1003509-36.2018.4.01.3100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGNO BARBOSA TORK

Intimação

Advogados:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL (OAB/AP 2.752) DINALDO DAS GRACAS PINHEIRO MIRANDA (OAB/AP 4.737) THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA (OAB/AP 3.700) ROGERIO MUNIZ DE ABREU (OAB/AP 3.041) JOSE REINALDO SOARES (OAB/AP 2.848) MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (OAB/AP 3.039) ISRAEL GONCALVES DA GRACA (OAB/AP 1.856) MARA SILVA GOES (OAB/AP 927)

PROCESSO: 1003509-36.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIA NILZA AMARAL DE ARAUJO, TEREZINHA DO SOCORRO GUEDES BRITO, MAURO GUTENBERGUE NASCIMENTO BRANCH, MAGNO BARBOSA TORK, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS, ROBER… Ver mais

Processo nº 1003509-36.2018.4.01.3100

ID: 275073385

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1003509-36.2018.4.01.3100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTA MOURA SERRA DA GAMA

Intimação

Advogados:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL (OAB/AP 2.752) DINALDO DAS GRACAS PINHEIRO MIRANDA (OAB/AP 4.737) THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA (OAB/AP 3.700) ROGERIO MUNIZ DE ABREU (OAB/AP 3.041) JOSE REINALDO SOARES (OAB/AP 2.848) MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (OAB/AP 3.039) ISRAEL GONCALVES DA GRACA (OAB/AP 1.856) MARA SILVA GOES (OAB/AP 927)

PROCESSO: 1003509-36.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIA NILZA AMARAL DE ARAUJO, TEREZINHA DO SOCORRO GUEDES BRITO, MAURO GUTENBERGUE NASCIMENTO BRANCH, MAGNO BARBOSA TORK, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS, ROBER… Ver mais

Processo nº 1003509-36.2018.4.01.3100

ID: 275073392

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1003509-36.2018.4.01.3100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZINHA DO SOCORRO GUEDES BRITO

Intimação

Advogados:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL (OAB/AP 2.752) DINALDO DAS GRACAS PINHEIRO MIRANDA (OAB/AP 4.737) THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA (OAB/AP 3.700) ROGERIO MUNIZ DE ABREU (OAB/AP 3.041) JOSE REINALDO SOARES (OAB/AP 2.848) MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (OAB/AP 3.039) ISRAEL GONCALVES DA GRACA (OAB/AP 1.856) MARA SILVA GOES (OAB/AP 927)

PROCESSO: 1003509-36.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIA NILZA AMARAL DE ARAUJO, TEREZINHA DO SOCORRO GUEDES BRITO, MAURO GUTENBERGUE NASCIMENTO BRANCH, MAGNO BARBOSA TORK, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS, ROBER… Ver mais

Processo nº 1003509-74.2025.8.26.0541

ID: 307271636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003509-74.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA AUGUSTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA GABRIELLY PEREIRA SILVA (OAB/SP 487.840)

Processo 1003509-74.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Augusto Rodrigues - Vistos. O art 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conces… Ver mais

Processo nº 1003509-03.2025.8.26.0597

ID: 293445710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003509-03.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH DONIZETTI FRANCISCO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516)

Processo 1003509-03.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisabeth Donizetti Francisco Ferreira - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Concretamente, a designação de audiência prévia … Ver mais

Processo nº 0014240-70.2023.8.26.0007

ID: 313141693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014240-70.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUNELUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SOARES DE MELO (OAB/SP 207.496)

Processo 0014240-70.2023.8.26.0007 (processo principal 1003509-32.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Juneluna Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No Juizado Especial Cív… Ver mais

Processo nº 1003509-80.2025.4.01.3200

ID: 319556277

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003509-80.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ DE SALES LIMA (OAB/AM 17.453) KEYSIANE DOS SANTOS CASTILHO (OAB/AM 17.014)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1003509-80.2025.4.01.3200 AUTOR: PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não t… Ver mais

Processo nº 1003509-24.2024.8.26.0472

ID: 333345029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003509-24.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETE ARNONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

Processo 1003509-24.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Bernadete Arnoni - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos (art. 487, inciso I, do CPC), condenando a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a (i) recalcular a sexta-parte, … Ver mais

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