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Fabricio Da Silva Lobato x Fundo Do Seguro Obrig De Danos Pessoais Caus Por Veic Aut De Via Terrestre Ou Por Sua Carga A Pessoas Tranp-Fdpvat

ID: 333378418

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003567-36.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DA SILVA LOBATO

Polo Passivo:

FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Sentença Tipo A

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) RAFAELE NOGUEIRA ALVINO (OAB/PA 34.143) ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA (OAB/PA 28.486) MARINA KAROLINE ALVES DA SILVA LEMOS (OAB/PA 30.506)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003567-36.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABRICIO DA SILVA LOBATO RE… Ver mais

Processo nº 1003567-68.2025.8.11.0000

ID: 278821984

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1003567-68.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FARMACIA HOMOGENEA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO REBELLATO ZORZETO (OAB/MT 14.338)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003567-68.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Tur… Ver mais

Processo nº 1003567-68.2025.8.11.0000

ID: 278821989

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1003567-68.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUZA RODRIGUES DA SILVA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003567-68.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Tur… Ver mais

Braga E Sá Ginecologia E Obstetricia Ltda x Unimed Nacional - Cooperativa Central

ID: 306466198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021976-66.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRAGA E Sá GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) ALEXANDRE DE PAULA ELCADRI (OAB/SP 347.144)

Processo 1021976-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Braga e Sá Ginecologia e Obstetricia Ltda - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. BRAGA E SÁ GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obriga… Ver mais

Apamed Comercio E Importacao Ltda, x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 297168222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060933-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APAMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA PAIVA DE SA GOIABEIRA (OAB/SP 102.828) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435)

Processo 1060933-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Apamed Comercio e Importacao Ltda, - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. APAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, em fac… Ver mais

Hermínio Carlos Tola x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 315628417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053745-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HERMíNIO CARLOS TOLA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435)

Processo 1053745-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hermínio Carlos Tola - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. HERMÍNIO CARLOS TOLA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA… Ver mais

Scaranello Zicami Servicos E Comercio Ltda x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

ID: 315655000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046061-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SCARANELLO ZICAMI SERVICOS E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Processo 1046061-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Scaranello Zicami Servicos e Comercio Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. SCARANELLO ZICAMI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrig… Ver mais

Processo nº 1003567-95.2022.8.11.0025

ID: 258026597

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1003567-95.2022.8.11.0025

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DE CAMARGO ARCENA

Intimação

Advogados:

TEILON AUGUSTO DE JESUS (OAB/MT 23.691)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) … Ver mais

Processo nº 1003567-80.2021.4.01.3602

ID: 333897176

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003567-80.2021.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO CARLOS SALIS RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GILIAN FERNANDO MATOS FERREIRA (OAB/MT 23.525)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1003567-80.2021.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELO CARLOS SALIS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: GILIAN FERNANDO MATOS FERREIRA - … Ver mais

Processo nº 1003567-18.2025.8.26.0011

ID: 302925912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-18.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB/SP 96.833)

Processo 1003567-18.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Francisco de Oliveira - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

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