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Processo nº 1003577-62.2020.8.11.0041

ID: 258148344

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003577-62.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

F ROCHA & CIA LTDA MMC MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA (OAB/MT 18.515) VITOR CARMO ROCHA (OAB/MT 15.334)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003577-62.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO… Ver mais

Processo nº 1003577-62.2020.8.11.0041

ID: 258148345

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003577-62.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

CAIO CESAR DE SOUZA MORENO (OAB/MT 25.733)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003577-62.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO… Ver mais

Processo nº 1003577-10.2024.8.26.0072

ID: 309723937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1003577-10.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. E. DE L.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO FRANCISCO CANTERO (OAB/SP 327.061)

Processo 1003577-10.2024.8.26.0072 - Ação Civil Pública - Direitos da Personalidade - S.E.L. - 1. De início, convém deixar claro que a falta de abrigamento do idoso que se encontra em situação de vulnerabilidade viola não só o art. 196 da Constituição Federal, mas também princípio da dignidade da p… Ver mais

Processo nº 1003577-77.2024.4.01.4101

ID: 314978083

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003577-77.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MATHEUS DUQUES DA SILVA (OAB/RO 6.318) FABIANA CRISTINA CIZMOSKI (OAB/RO 6.404) ARIELY ARANTES RICARDO (OAB/RO 12.305)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003577-77.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. A. T. REU: I. N. D. S. S. -. I. S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária d… Ver mais

Processo nº 1003577-62.2020.8.11.0041

ID: 336104031

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003577-62.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO CESAR DE SOUZA MORENO (OAB/MT 25.733)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL 1003577-62.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA RECORRIDO(S): F ROCHA & CIA LTDA e outros Trata-se de recurso especial interposto por CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA, com fundamento no arti… Ver mais

Processo nº 1003577-62.2020.8.11.0041

ID: 336104052

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003577-62.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F ROCHA & CIA LTDA MMC MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA

Decisão

Advogados:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA (OAB/MT 18.515) VITOR CARMO ROCHA (OAB/MT 15.334)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL 1003577-62.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA RECORRIDO(S): F ROCHA & CIA LTDA e outros Trata-se de recurso especial interposto por CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA, com fundamento no arti… Ver mais

Processo nº 1002904-46.2024.8.26.0127

ID: 279047497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002904-46.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SUELEM LISBOA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 212.806)

ADV: Murilo Oliveira de Carvalho (OAB 212806/SP) Processo 1002904-46.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andressa Suelem Lisboa dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. ANDRESSA SUELEM LISBOA DOS SANTOS propôs a dem… Ver mais

Processo nº 1003577-15.2025.8.11.0000

ID: 258800094

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003577-15.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KLEBER ZINIMAR GERALDINE COUTINHO (OAB/MT 4.151) CAMILA MARIA DOMINGUES MARQUEZINI (OAB/MT 15.852) NAIARA ROSSA MORELLO (OAB/MT 17.433) ANGELA CAROLINE WEIRICH (OAB/MT 14.819) RAFAELLA NOUJAIM DE SA VICENZOTO (OAB/MT 11.612)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Agravo de Instrumento n. 1003577-15.2025.8.11.0000 Agravante: Município de Alta Floresta Agravados: M. H. A. F. representada por sua genitora Karina Alves de Almeida Processo origin… Ver mais

Processo nº 1003577-15.2025.8.11.0000

ID: 258800095

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003577-15.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. A. D. F.

Decisão

Advogados:

JESSICA DE ALMEIDA (OAB/MT 32.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Agravo de Instrumento n. 1003577-15.2025.8.11.0000 Agravante: Município de Alta Floresta Agravados: M. H. A. F. representada por sua genitora Karina Alves de Almeida Processo origin… Ver mais

Processo nº 1000995-32.2025.8.26.0127

ID: 279047406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000995-32.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE FáTIMA PIRES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO VASSAL CORDEIRO (OAB/SP 481.418)

ADV: Octavio Vassal Cordeiro (OAB 481418/SP) Processo 1000995-32.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Solange de Fátima Pires Santos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Solange de Fátima Pires Santos propôs a demanda em fa… Ver mais

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