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Resultados para "1003582-40.2024.8.26.0619" – Página 45 de 47

Processo 1003582-30.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Julio Cesar Inácio da Silva - - Michele Gonçalves Inacio da Silva - - Lucimara Aparecida da Silva - Vistos. 1. Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade da justiça. Assinale a tarja indicativa. 2. Da Tutela de urg… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003582-28.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 12,6005m3 de madeira serrada na forma de caibro, viga e pranchões, das essências florestais Vo… Ver mais

Processo nº 1003582-91.2025.8.26.0526

ID: 309419004
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003582-91.2025.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.B.V. - No tocante aos benefícios da Assistência Judiciária, o pedido será apreciado após a apresentação das primeiras declarações, com a indicação de todos os bens pertencentes ao espólio, e plano de partilha. Nome… Ver mais

Processo nº 1003582-93.2024.8.26.0472

ID: 277423582
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ronaldo Carlos Pavão (OAB 213986/SP) Processo 1003582-93.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleyton Miranda Vieira - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para determinar ao INSS que proceda à concessão do benefício de auxílio-acidente à parte autora, no valor de 50% do sal… Ver mais
Intimação
Processo 1003582-68.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Leandro Gustavo Martins - 1) Trata-se de pedido de tutela de urgência para imediata suspensão dos processos administrativos objetos da presente demanda. Inicialmente, cumpre registrar que o art. 5º… Ver mais

Processo nº 1003582-10.2025.8.26.0650

ID: 335882926
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003582-10.2025.8.26.0650 - Cautelar Inominada Criminal - Ameaça - G.A.V. - Vistos. Cuida-se de representação criminal formulada por Gustavo André Viel em face de João Antônio Beltrame Filho, noticiando a suposta prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal (ameaça), em razão de… Ver mais

Processo nº 1003582-16.2025.8.11.0007

ID: 298057673
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003582-16.2025.8.11.0007. REQUERENTE: CLACI OLIVEIRA FONSECA PIRES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata- se de ação previdenciária movida por Claci Oliveira Fonseca Pires em face do Ins… Ver mais

Processo nº 1003582-16.2024.8.26.0045

ID: 279072821
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joelma Ferreira de Jesus (OAB 417126/SP) Processo 1003582-16.2024.8.26.0045 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: S. C. dos S. - Promovo o julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, CPC). Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária, razão pela qual não há necessidade de produção… Ver mais
Processo 1003578-86.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sandra Maria de Sousa - Diogo Henrique Juliano Pinto de Moura - DECIDO. De saída, para apreciação do pedido de gratuidade, concedo ao requerido que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia da última decla… Ver mais

Processo nº 1002418-40.2024.8.26.0619

ID: 307759528
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002418-40.2024.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos. Fls. 136/144: 1) O Decreto-Lei nº911/69, que rege o procedimento relativo à alienação fiduciária, estabelece como opção ao credor, em caso de mora do devedor, o ajuizamento da ação… Ver mais
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