Resultados para "1003610-91.2024.8.26.0268" – Página 45 de 49

Processo nº 1003610-67.2025.8.26.0006

ID: 301722453
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003610-67.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodinaldo Suguimoto - Vistos. É o caso de reconhecer a incompetência deste Juízo. A presente ação tem por causa de pedir o descumprimento de contrato empresarial formalizado entre o autor … Ver mais

Processo nº 1003610-61.2018.4.01.0000

ID: 320441070
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: VESPASIANO DE PAULA COUTO DOS REIS PESSOA SALES, MANLIO LEMOS COUTINHO, NOMINANDO BASTOS DE FREITAS, PAULO SANTANA CRUZ, PEDRO FELIX DO MONTE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000785-08.2022.5.02.0061 : MARIA SONIA SANTOS CALHAU : M AGUIAR PARENTE RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da1… Ver mais

K.K.S.M.E.S.L. x A.N.G.F.

ID: 333368391
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1003610-55.2022.8.26.0529 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, Dr(a). Andressa Martins Bejarano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ALDO NEVES GODINHO FILHO, Brasileiro, Casado, Tabeliã… Ver mais

Processo nº 1003610-25.2025.8.26.0408

ID: 292482324
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003610-25.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Prova documental - Wilians Florencio - Este Juízo adota o critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para deferir os benefícios da gratuidade processual, a saber: o percebimento de até 03 (três) salários mínimos. Neste senti… Ver mais
Processo 1003610-67.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Aparecida Pupim Zambão - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a requerida a: a) indenização por danos materiais… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003610-20.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO ALVES SILVA Advogado(s) do recl… Ver mais

Processo nº 1003610-68.2023.8.26.0481

ID: 308640032
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003610-68.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Silva de Melo - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO SILVA DE MELO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1003610-96.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiani Aparecida Correia Pereira - Madeiramadeira Comércio Eletrônico S/A - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, no… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003610-81.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUCAS PEREIRA MAXUEL CARVALHO e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO… Ver mais
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