Tudo

Resultados para "1003611-13.2023.8.26.0268" – Página 45 de 46

Processo 1019890-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.V. - S.C.S.S.P. - - R.V.S. e outros - 1) Diante da controvérsia quanto a existência da união estável havida entre a parte requerente e o de cujus, Sr. N.O.S., deixo de homologar o acordo de pág. 337,… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003611-10.2019.4.01.4301 AUTOR: JOSE MARTINHO SILVA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003611-30.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA FERNANDES DOS SANTOS FRAGA Advogados do(a) AUTOR: EMYLLE R… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003611-66.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CARLOS GABRIEL DE ALMEIDA e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO: A … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1003611-61.2025.8.11.0041 SENTENÇA Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de despejo c/c obrigação de fazer proposta por BENEDITO CANDELÁRIO SALES em face de EVANDO JYMMY AMARAL BRAGANÇA JUNIOR, distribuído em de… Ver mais
Processo 0006272-25.2022.8.26.0071 (processo principal 1003611-66.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D.G.M. - - C.G.M. - - L.H.B.G.M. - Master Clínica Tramento Em Dependência Química Ltda Me - - J.H.S. - S.N.S. - L.F.T.M. - Vistos. Trata-se de Cumpriment… Ver mais

Processo nº 1003029-13.2023.8.26.0268

ID: 298010673
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003029-13.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.F.S. - Vistos. Às fls. 491/495 o autor formula pedido de tutela provisória de urgência para redução da prestação alimentícia que atualmente verte em favor do filho A. Alega que seus rendimentos são módicos e p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003611-27.2021.4.01.3820/MG RECORRENTE : MARLI APARECIDA DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA PALMEIRA FERNANDES DE SOUZA (OAB MG102647) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou improcedente pedido de substituição da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS por… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 – Adjunta à Turma Recursal de Rondônia 1003611-07.2023.4.01.3901 REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: UANDERSON PEREIRA DE O… Ver mais
DESPACHO Nº 2220547-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Matheus Menegate Piccioli - Agravado: Fitoway Laboratório Nutricional L… Ver mais