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Claudete Maria Lança Dornas x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312853718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1003666-95.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MARIA LANçA DORNAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PAN S.A. BRB - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A COMUNICARE COMéRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA. LOJAS CEM S/A MAGAZINE LUIZA S/A PARANá BANCO S/A PARATI CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/MA 25.279) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MAURO SANCHES (OAB/SP 291.878) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/MA 25.280) JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB/SP 134.719) FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB/SP 177.270) EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB/SP 135.588) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/SP 483.034) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1003666-95.2024.8.26.0407 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Claudete Maria Lança Dornas - Banco do Brasil SA - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - BANCO PAN S.A. - - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - - BANCO DAYCOVAL… Ver mais

M. A. B. x M. De P.

ID: 313424562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003666-54.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. B.

Polo Passivo:

M. DE P.

Intimação

Advogados:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB/SP 155.868) JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB/SP 360.274) FABIANA POLITO FERREIRA (OAB/SP 282.572)

Processo 1003666-54.2024.8.26.0453 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.B. - M.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJ… Ver mais

Processo nº 1003666-42.2024.4.01.3506

ID: 315176437

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003666-42.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOVENTINA ALVES DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADEMILTON GABRIEL DA SILVA (OAB/GO 35.261)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1003666-42.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOVENTINA ALVES DA SILVA ROSA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1003666-43.2025.8.26.0704

ID: 293134537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003666-43.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/SP 70.001) SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB/SP 144.668)

Processo 1003666-43.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoexequentesobr… Ver mais

Processo nº 1003666-05.2024.4.01.3001

ID: 291552788

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003666-05.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELTON DA SILVA LIRA (OAB/AC 5.953)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003666-05.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANGELA BARBOSA DA SILV… Ver mais

Processo nº 1003666-40.2023.4.01.3906

ID: 275972420

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003666-40.2023.4.01.3906

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUVENAL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA (OAB/SP 392.116)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003666-40.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JUVENAL PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - SP… Ver mais

Processo nº 1001467-45.2025.8.26.0123

ID: 323637768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-45.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE VIRGILIO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO FREITAS FERREIRA (OAB/SP 423.559)

Processo 1001467-45.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Virgilio Mendes - Vistos. Nos termos do artigo 54-A, § 1.º, da Lei n. 8.078/1990, incluído pela Lei n.14.181/2021: "Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural,… Ver mais

Processo nº 1006091-27.2024.8.26.0268

ID: 326549122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006091-27.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN DOS SANTOS FURTADO (OAB/SP 458.523)

Processo 1006091-27.2024.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena dos Santos Furtado - Vistos. Trata-se de processo de inventário judicial movido por Helena dos Santos Furtado, objetivando o reconhecimento de união estável com o falecido João Batista de Oliveira, a partilha de bens e… Ver mais

Maria Rosinea Ferreira Santos e outros x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 306479392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000642-95.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSINEA FERREIRA SANTOS RENE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

SILMARA PANEGASSI PERES (OAB/SP 180.825) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

Processo 0000642-95.2024.8.26.0045 (processo principal 1003666-22.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Rene Silva Santos - - Maria Rosinea Ferreira Santos - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente postula … Ver mais

Processo nº 1003666-17.2025.8.11.0007

ID: 291891415

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003666-17.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GESIANY ROCHA DA SILVA WAGNER CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO GABRIEL DAN LOPES (OAB/MT 15.678) MOISES ROBERTO TICIANEL (OAB/MT 19.223)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1003666-17.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WAGNER CARVALHO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A… Ver mais

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