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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008948-38.2023.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Recorrido: JULIANA GUTIERREZ MOREIRA LOPES - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1003666-32.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais
Processo 1003666-95.2024.8.26.0407 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Claudete Maria Lança Dornas - Banco do Brasil SA - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - BANCO PAN S.A. - - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - - BANCO DAYCOVAL… Ver mais

M. A. B. x M. De P.

ID: 313424562
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-54.2024.8.26.0453 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.B. - M.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1003666-42.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOVENTINA ALVES DA SILVA ROSA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1003666-43.2025.8.26.0704

ID: 293134537
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-43.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoexequentesobr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003666-05.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANGELA BARBOSA DA SILV… Ver mais

Processo nº 1003666-40.2023.4.01.3906

ID: 275972420
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003666-40.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JUVENAL PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - SP… Ver mais

Processo nº 1002793-90.2025.8.26.0268

ID: 301016991
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002793-90.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marivane Couto de Novais - 1. Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verif… Ver mais
Processo 0000642-95.2024.8.26.0045 (processo principal 1003666-22.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Rene Silva Santos - - Maria Rosinea Ferreira Santos - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente postula … Ver mais
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