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Processo nº 1003670-85.2025.4.01.4301

ID: 332678353

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003670-85.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL BARBOSA DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

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LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

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RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

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PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

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IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

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Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-85.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120…

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Estado De São Paulo x Rodrigo Dos Santos Gomes

ID: 307125433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003670-73.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO DOS SANTOS GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003670-73.2025.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Rodrigo dos Santos Go…

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Processo nº 1003670-50.2025.8.26.0132

ID: 295711387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-50.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR BORASCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

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Processo 1003670-50.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Boraschi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulad…

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Reginaldo Antonio Moreira x Eifex Transportes Ltda Epp

ID: 310987904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003670-19.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTONIO MOREIRA

Polo Passivo:

EIFEX TRANSPORTES LTDA EPP

Intimação

Advogados:

SILVIO SATYRO PELOSI

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PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO

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LUCAS APARECIDO DA SILVA

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Processo 1003670-19.2022.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Reginaldo Antonio Moreira - Eifex Transportes Ltda Epp - IAGO DE OLIVEIRA LEITE e outro - Trata-se de ação de execuç…

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Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Celso Aparecido Lopes e outros

ID: 323162580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025734-96.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

CELSO APARECIDO LOPES REGINA APARECIDA VASCONCELLOS LOPES

Intimação

Advogados:

JOSÉ IGNÁCIO DE SOUSA

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 0025734-96.2023.8.26.0114 (processo principal 1003670-51.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Celso Aparecido Lope…

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Processo nº 1003670-31.2023.8.26.0452

ID: 327992792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003670-31.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1003670-31.2023.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Trata-se de Busca e Apreensão em Ali…

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Processo nº 1007647-31.2025.8.26.0009

ID: 307821121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007647-31.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BARBOSA ALMEIDA ALKMIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI

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Processo 1007647-31.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Barbosa Almeida Alkmim - Vistos. 1. Segundo a autora, é correntista do réu, e no exercício de sua … Processo 1007647-31.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Barbosa Almeida Alkmim - Vistos. 1. Segundo a autora, é correntista do réu, e no exercício de sua profissão como trabalhadora do sexo, em 25/04/2025, realizou um programa com um cliente pelo valor previamente combinado de R$ 660,00. Todavia, ao final do encontro, o cliente alegou não possuir todo o valor acordado, e realizou um pix de apenas R$ 220,00. Ocorre que, sem qualquer aviso prévio ou contraditório, foi surpreendida dias depois com a total impossibilidade de acessar sua conta bancária, constatando o bloqueio integral de seu saldo e funcionalidades. Mais tarde, foi informada pelo réu de que o valor de R$ 220,00 teria sido estornado ao pagador, sob a justificativa genérica de fraude, e que a conta estaria bloqueada por tal motivo. Registrou boletim de ocorrência e apresentou contestação junto ao réu, a qual foi indeferida, estando a conta bloqueada até o presente momento. Inclusive, posterior ao fato, o Banco Next, do qual a autora também era correntista, comunicou que estaria encerrando a conta por Desinteresse Comercial. Destaca-se que o Banco Next é de propriedade do banco réu. Em 15 dias úteis, e sob pena de indeferimento, deverá a autora emendar à inicial para recolher as custas processuais devidas ou juntar declaração de hipossuficiência, e juntar extrato atualizado da sua conta corrente, ante o que consta a fls. 35/37, informando o que for necessário e conclusão do banco. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 2. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI (OAB 382669/SP)

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Processo nº 1007647-31.2025.8.26.0009

ID: 307820773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007647-31.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BARBOSA ALMEIDA ALKMIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI

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Processo 1007647-31.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Barbosa Almeida Alkmim - Vistos. 1. Segundo a autora, é correntista do réu, e no exercício de sua … Processo 1007647-31.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Barbosa Almeida Alkmim - Vistos. 1. Segundo a autora, é correntista do réu, e no exercício de sua profissão como trabalhadora do sexo, em 25/04/2025, realizou um programa com um cliente pelo valor previamente combinado de R$ 660,00. Todavia, ao final do encontro, o cliente alegou não possuir todo o valor acordado, e realizou um pix de apenas R$ 220,00. Ocorre que, sem qualquer aviso prévio ou contraditório, foi surpreendida dias depois com a total impossibilidade de acessar sua conta bancária, constatando o bloqueio integral de seu saldo e funcionalidades. Mais tarde, foi informada pelo réu de que o valor de R$ 220,00 teria sido estornado ao pagador, sob a justificativa genérica de fraude, e que a conta estaria bloqueada por tal motivo. Registrou boletim de ocorrência e apresentou contestação junto ao réu, a qual foi indeferida, estando a conta bloqueada até o presente momento. Inclusive, posterior ao fato, o Banco Next, do qual a autora também era correntista, comunicou que estaria encerrando a conta por Desinteresse Comercial. Destaca-se que o Banco Next é de propriedade do banco réu. Em 15 dias úteis, e sob pena de indeferimento, deverá a autora emendar à inicial para recolher as custas processuais devidas ou juntar declaração de hipossuficiência, e juntar extrato atualizado da sua conta corrente, ante o que consta a fls. 35/37, informando o que for necessário e conclusão do banco. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 2. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI (OAB 382669/SP)

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Processo nº 1006968-31.2025.8.26.0009

ID: 300255120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006968-31.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BEL COOK INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN

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Processo 1006968-31.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bel Cook Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Vistos. Consabido, a tutela antecipada de urgência s… Processo 1006968-31.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bel Cook Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Vistos. Consabido, a tutela antecipada de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial) e o perigo de dano (tutela satisfativa) ou o risco ao resultado útil do processo (tutela cautelar) - CPC artigo 300, caput. No caso ora analisado, todavia, a tutela de urgência não comporta acolhimento, sendo mister que se apurem de forma escorreita as exatas circunstâncias fáticas mencionadas, despontando incabível, inaudita altera parte, a concessão da tutela postulada, não havendo elementos suficientemente robustos capazes de autorizarem tal concessão neste estágio processual. Ausentes, ainda, nesta oportunidade, elementos que evidenciem o perigo de dano a parte autora. Ademais, a concessão de tutelas de urgência sem prévia oitiva da parte contrária constitui exceção, e não a regra do sistema processual vigente. Assim, em um juízo de cognição sumária (superficial), indefiro o requerimento de antecipação da tutela jurisdicional. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se o(a) ré(u) VIA PORTAL ELETRÔNICO para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Codex. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como MANDADO. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP)

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Processo nº 1006677-31.2025.8.26.0009

ID: 293525309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006677-31.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CANDIDA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GUIMARÃES TEIXEIRA

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Processo 1006677-31.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Candida Maria de Jesus - Vistos. 1. Em 5 dias úteis, informe a autora os e-mails das partes e a sua profissão. 2. D…

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