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Resultados para "1003708-10.2023.8.26.0366" – Página 45 de 47

ADV: Felipe Braga de Oliveira (OAB 9663/AM) Processo 1031079-24.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo de Andrade Silva, Nilton Cesar Ferst - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de m… Ver mais
ADV: Felipe Braga de Oliveira (OAB 9663/AM) Processo 1031079-24.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo de Andrade Silva, Nilton Cesar Ferst - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de m… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1003708-02.2021.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AMADEU DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: GILIAN FERNANDO MATOS FERREIRA - MT23525/O… Ver mais

Processo nº 1003708-33.2025.8.26.0271

ID: 308013921
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003708-33.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Jonas de Lima Lobo - Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em vista a presunção de veracidade que milita em favor da declaração de insuficiência de recursos da pessoa natural (art.99, § 3º, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1000720-57.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jeferson de Sousa Pontes - - Vinicius Souza Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso sub j… Ver mais
DESPACHO Nº 1003708-19.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Osasco - Requerente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Marcela Cristine Passos Abreu - Inte… Ver mais
Processo 1003708-27.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Adilson Candido de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está apto a ser julgado e… Ver mais
Processo 1004738-07.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Alan Carlos Reboucas - Vistos. Sicoob Unimais Centro Leste Paulista ajuizou ação de cobrança em face de Alan Carlos Reboucas alegando, em síntese, que em decorrência de rel… Ver mais

Processo nº 1003708-34.2023.8.11.0008

ID: 301228920
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1003708-34.2023.8.11.0008. AUTOR: NAIR SILVA DE LACERDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL ajuizada por NAIR … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1003708-61.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA REGINA DE BRITO PIMENTEL Advogado do(a) AUTOR: ROM… Ver mais
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