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JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1003767-91.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS INACIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Send… Ver mais

Processo nº 1003767-15.2025.8.26.0176

ID: 281178342
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1003767-15.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Soares de Oliveira - Vistos. A petição inicial e o contexto em que a ação foi distribuída se enquadram em uma ou mais condutas previstas pelo CNJ na Recomendação nº 159/2024 e… Ver mais

Processo nº 1009102-34.2023.8.26.0451

ID: 276932821
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP) Processo 1009102-34.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: F. de I. E. D. C. M. N. I. V. N. P. - Vistos. DA CONVERSÃO: Fls. 378: defiro a conversão da ação de busca e apreensão em EXECUÇÃO, com fulcro no art. 4º do DL 911/69. Regul… Ver mais

Processo nº 1009102-34.2023.8.26.0451

ID: 277816983
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP) Processo 1009102-34.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: F. de I. E. D. C. M. N. I. V. N. P. - Vistos. DA CONVERSÃO: Fls. 378: defiro a conversão da ação de busca e apreensão em EXECUÇÃO, com fulcro no art. 4º do DL 911/69. Regul… Ver mais

Processo nº 1009102-34.2023.8.26.0451

ID: 276264047
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP) Processo 1009102-34.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: F. de I. E. D. C. M. N. I. V. N. P. - Vistos. DA CONVERSÃO: Fls. 378: defiro a conversão da ação de busca e apreensão em EXECUÇÃO, com fulcro no art. 4º do DL 911/69. Regul… Ver mais

Processo nº 1009102-34.2023.8.26.0451

ID: 275937687
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP) Processo 1009102-34.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: F. de I. E. D. C. M. N. I. V. N. P. - Vistos. DA CONVERSÃO: Fls. 378: defiro a conversão da ação de busca e apreensão em EXECUÇÃO, com fulcro no art. 4º do DL 911/69. Regul… Ver mais
Processo 1003767-32.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neusa Maria da Silva Claudino Gasparino - - Marcilio Gasparino - David Marcelo Batista - David Marcelo Batista - Neusa Maria da Silva Claudino Gasparino e outro - Repilo a preliminar d… Ver mais

Processo nº 1013504-48.2025.8.26.0562

ID: 313715853
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013504-48.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.S.B. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a ser alcançado. Tal… Ver mais

Processo nº 1010483-64.2025.8.26.0562

ID: 313046657
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010483-64.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.C.S. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a ser alcançado.… Ver mais

Processo nº 1014451-05.2025.8.26.0562

ID: 324114979
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014451-05.2025.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.G. - Pois bem. GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a ser alcanç… Ver mais
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