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Emilli Vitoria Alves Pereira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 262301006

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003770-27.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EMILLI VITORIA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) THAYNA HANNECKER MESQUITA DOS SANTOS GONCALVES (OAB/PA 36.878)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003770-27.2025.8.11.0001. AUTOR: EMILLI VITORIA ALVES PEREIRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado relatório nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Preliminares - Da incompetê… Ver mais

Joana Darc Cordeiro Mesquita x Luziana Cavalcante Quithe De Vasconcelos e outros

ID: 259092467

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000741-66.2021.5.21.0043

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC CORDEIRO MESQUITA

Polo Passivo:

LUZIANA CAVALCANTE QUITHE DE VASCONCELOS UNIQUE COMERCIO DE MODAS LTDA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PAPAZIAN PINHO (OAB/RJ 133.550) ELIANE MATIAS MOTA (OAB/PE 10.320) ALLYNE DE MIRANDA SILVA (OAB/RN 17.597) SIDNEY JEFFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.498) LUCIANA DUARTE CRESPO (OAB/PE 22.267)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO 0000741-66.2021.5.21.0043 : JOANA DARC CORDEIRO MESQUITA : LUZIANA CAVALCANTE QUITHE DE VASCONCELOS E OUTROS (1) Acórdão Agravo de petição nos … Ver mais

Joana Darc Cordeiro Mesquita x Luziana Cavalcante Quithe De Vasconcelos e outros

ID: 259092522

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000741-66.2021.5.21.0043

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC CORDEIRO MESQUITA

Polo Passivo:

LUZIANA CAVALCANTE QUITHE DE VASCONCELOS UNIQUE COMERCIO DE MODAS LTDA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PAPAZIAN PINHO (OAB/RJ 133.550) ELIANE MATIAS MOTA (OAB/PE 10.320) ALLYNE DE MIRANDA SILVA (OAB/RN 17.597) SIDNEY JEFFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.498) LUCIANA DUARTE CRESPO (OAB/PE 22.267)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO 0000741-66.2021.5.21.0043 : JOANA DARC CORDEIRO MESQUITA : LUZIANA CAVALCANTE QUITHE DE VASCONCELOS E OUTROS (1) Acórdão Agravo de petição nos … Ver mais

Joana Darc Cordeiro Mesquita x Luziana Cavalcante Quithe De Vasconcelos e outros

ID: 259092592

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000741-66.2021.5.21.0043

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC CORDEIRO MESQUITA

Polo Passivo:

LUZIANA CAVALCANTE QUITHE DE VASCONCELOS UNIQUE COMERCIO DE MODAS LTDA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PAPAZIAN PINHO (OAB/RJ 133.550) ELIANE MATIAS MOTA (OAB/PE 10.320) ALLYNE DE MIRANDA SILVA (OAB/RN 17.597) SIDNEY JEFFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/RN 22.498) LUCIANA DUARTE CRESPO (OAB/PE 22.267)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO 0000741-66.2021.5.21.0043 : JOANA DARC CORDEIRO MESQUITA : LUZIANA CAVALCANTE QUITHE DE VASCONCELOS E OUTROS (1) Acórdão Agravo de petição nos … Ver mais

Processo nº 1003770-98.2025.8.13.0024

ID: 313615616

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003770-98.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SELMITA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO FERREIRA CALAZANS (OAB/MG 93.234) SUELI DE FARIA LEITE (OAB/MG 183.528)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1003770-98.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : SELMITA GOMES FERREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA CALAZANS (OAB MG093234) ADVOGADO(A) : SUELI DE FARIA LEITE (OAB MG183528) DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de embargos declaratórios, por meio dos quais a parte embargante S… Ver mais

Jose Evilacio Sobreira Dias x Edval Crisostomo Borges

ID: 261139197

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000773-30.2017.5.10.0007

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EVILACIO SOBREIRA DIAS

Polo Passivo:

EDVAL CRISOSTOMO BORGES

Acórdão

Advogados:

MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23.969) CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO (OAB/DF 15.573) DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46.726)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS 0000773-30.2017.5.10.0007 : JOSE EVILACIO SOBREIRA DIAS : EDVAL CRISOSTOMO BORGES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO … Ver mais

Jose Evilacio Sobreira Dias x Edval Crisostomo Borges

ID: 261139219

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000773-30.2017.5.10.0007

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EVILACIO SOBREIRA DIAS

Polo Passivo:

EDVAL CRISOSTOMO BORGES

Acórdão

Advogados:

MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23.969) CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO (OAB/DF 15.573) DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46.726)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS 0000773-30.2017.5.10.0007 : JOSE EVILACIO SOBREIRA DIAS : EDVAL CRISOSTOMO BORGES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO … Ver mais

Processo nº 1003964-06.2025.8.26.0358

ID: 325117792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003964-06.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VICENTINA APARECIDA MININELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003964-06.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicentina Aparecida Minineli - Vistos. Não se enquadrando estes autos em nenhuma hipótese arrolada pelo artigo 189 do Código de Processo Civil, remova-se a tarja de segredo de justiça. Trata-se de Ação ajuizada por … Ver mais

Processo nº 0801258-40.2022.8.10.0049

ID: 314678551

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801258-40.2022.8.10.0049

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB/MA 10.106)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0801258-40.2022.8.10.0049 Autor(a): JOSEMAR FERREIRA FONSECA, Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A Ré(u): BANCO PAN S/A, Advogado d… Ver mais

Queiroz Atacadao Ltda x União Federal (Pgfn)

ID: 329599264

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000933-81.2024.5.21.0014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

QUEIROZ ATACADAO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Acórdão

Advogados:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB/PB 20.574)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO ROT 0000933-81.2024.5.21.0014 RECORRENTE: QUEIROZ ATACADAO LTDA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) Recurso Ordinário nº 0000933-8… Ver mais

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