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Resultados para "1003813-53.2024.8.26.0268" – Página 45 de 52

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1003813-63.2023.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MEIRE SIVIRINA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003813-35.2019.8.11.0013 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: INDEPENDENCIA S.A., OSVALDO CARLOS DO PRADO SILVA Vistos etc. Trata-se de recurso de apelação… Ver mais

Processo nº 1003813-72.2025.8.26.0024

ID: 306465872
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003813-72.2025.8.26.0024 - Embargos à Execução Fiscal - Excesso de Penhora - Silvio Rezende Fonseca - Vistos. Apensem-se ao feito executivo. Verifico que houve impugnação genérica. Ocorre que os embargos à execução possuem a natureza de ação autônoma, que não desonera o curador especial d… Ver mais

Processo nº 1003813-17.2025.8.26.0010

ID: 292134075
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003813-17.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Leite de Araujo Neto - Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade, bem como a prioridade na tramitação decorrente da deficiência. Anote-se. 2. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de… Ver mais

Processo nº 1003813-03.2022.4.01.4100

ID: 293023409
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003813-03.2022.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VITOR VIEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MOREIRA PESSOA - RO6393 POLO PASS… Ver mais
Processo 1003813-94.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Karen Braga Pereira - Residencial São Mateus Spe Ltda - Posto isto, julgo procedentes em parte os pedidos para condenar a ré à devolução simples dos valores pagos pela autora a título de cota condominial do Condo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1012518-42.2025.8.11.0003. AUTOR: LFX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI ME AUTOR(A): LFX SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, LFX SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, LFX SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI, LFX SERVICOS DE TRANSPO… Ver mais
Intimação
ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 340942/SP), LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES) Processo 1003813-10.2025.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. 1. Providencie a Serventia a inutilização da guia de fls. 49. … Ver mais

Processo nº 1003813-41.2025.8.26.0196

ID: 291633656
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003813-41.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Gloria Nogueira - Vistos. Respeitado o posicionamento da peticionante, não há nada a deliberar, ante a fundamentada e esclarecedora decisão retro. Esclareço que todos os pontos levantados pelo advogado fora… Ver mais

Processo nº 1003813-04.2025.8.26.0079

ID: 315537012
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003813-04.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D.S. - - D.C.A. - Designo audiência no CEJUSC, para tentativa de conciliação para o dia 26/09/2025 às 13h30 - sala 1, a ser realizada VIRTUALMENTE, através do sistema Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/20… Ver mais
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