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Processo nº 1003874-27.2023.8.11.0021

ID: 333836938

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003874-27.2023.8.11.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE OTACILIO FERREIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO (OAB/MT 11.658)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1003874-27.2023.8.11.0021 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Flavia Correa Porto x Empresa Auto Viacao Progresso Sa

ID: 310039237

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015456-16.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CORREA PORTO

Polo Passivo:

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA

Sentença

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194) LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA (OAB/PE 32.187)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015456-16.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FLAVIA CORREA PORTO REQUERIDO: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA Visto, Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, verifica-se que a… Ver mais

Paloma De Souza Maciel x Elivania De Lima Maciel

ID: 278710026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003874-29.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PALOMA DE SOUZA MACIEL

Polo Passivo:

ELIVANIA DE LIMA MACIEL

Intimação

Advogados:

JESSICA CRISTINA PINHEIRO CAVENATTI (OAB/SP 469.481) FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT (OAB/SP 250.834) FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB/SP 165.699)

ADV: Fernanda Camunhas Martins (OAB 165699/SP), Frederico Augusto de Oliveira Wiggert (OAB 250834/SP), Jessica Cristina Pinheiro Cavenatti (OAB 469481/SP) Processo 1003874-29.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paloma de Souza Maciel - Reqda: Elivania de Lima Maciel - A… Ver mais

Claudio Sergio Pavanini E Silva e outros x Daniella Stecconi Duran e outros

ID: 311703344

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152509-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO SERGIO PAVANINI E SILVA EMILIA PAVANI SILVA THAIS PAVANINI E SILVA

Polo Passivo:

DANIELLA STECCONI DURAN EMERSON DURAN

Despacho

Advogados:

LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/MG 188.496) LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/MG 188.496) JOSEPH FLORENCIO DA COSTA FELIPE (OAB/SP 438.227) LARISSA MARCONDES PARISE (OAB/SP 329.788) MARIANA YURI IDA (OAB/SP 402.752) JOSEPH FLORENCIO DA COSTA FELIPE (OAB/SP 438.227) LARISSA MARCONDES PARISE (OAB/SP 329.788) MARIANA YURI IDA (OAB/SP 402.752) JOSEPH FLORENCIO DA COSTA FELIPE (OAB/SP 438.227) LARISSA MARCONDES PARISE (OAB/SP 329.788) MARIANA YURI IDA (OAB/SP 402.752)

DESPACHO Nº 2152509-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Emilia Pavani Silva - Agravante: Claudio Sergio Pavanini e Silva - … Ver mais

Processo nº 1003874-27.2023.8.11.0021

ID: 301211666

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003874-27.2023.8.11.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OTACILIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO (OAB/MT 11.658)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1003874-27.2023.8.11.0021. AUTOR: JOSE OTACILIO FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE SEGURADO ESPECIA… Ver mais

Alessandra De Cássia Campo Fonseca e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 291611683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010810-81.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE CáSSIA CAMPO FONSECA ANDRE LUíS GOMES DOS SANTOS ANDRé LUíS GOMES DOS SANTOS FILHO,

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/SP 458.491) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0010810-81.2025.8.26.0576 (processo principal 1003874-23.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andre Luís Gomes dos Santos - - André Luís Gomes dos Santos Filho, - - Alessandra de Cássia Campo Fonseca - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - … Ver mais

Processo nº 1003874-81.2019.4.01.3900

ID: 314592505

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1003874-81.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1003874-81.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA e outros DECISÃO Trat… Ver mais

Processo nº 1002124-32.2024.8.11.0028

ID: 324353134

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002124-32.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADAO DE SOUZA CABRAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAULO AMORIM DE ARRUDA (OAB/MT 15.634)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1002124-32.2024.8.11.0028. REQUERENTE: ADAO DE SOUZA CABRAL REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE C/C PEDI… Ver mais

Processo nº 1003874-13.2025.4.01.3305

ID: 301235910

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003874-13.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS SOBRINHO SILVEIRA (OAB/PE 65.489)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1003874-13.2025.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO PEDRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS SOBRINHO SILVEIRA… Ver mais

Processo nº 1003877-79.2023.8.11.0021

ID: 312909170

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003877-79.2023.8.11.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GENI DE FATIMA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO (OAB/MT 11.658)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1003877-79.2023.8.11.0021 REQUERENTE: GENI DE FATIMA NUNES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação para concessão de aposentadoria por idade rural ajuizada por … Ver mais

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