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Resultados para "1003947-04.2022.8.26.0704" – Página 45 de 45

Processo 1003947-64.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliana Martins de Mello Sampaio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de ação declaratória e de cobrança em que a autor… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017131-08.2025.8.11.0003. IMPETRANTE: ELISANGELA LINS IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MILENA BORGES LEAL POLIZEL Vistos, etc. Trata-se de mandado de seguranç… Ver mais

Processo nº 1000747-64.2025.4.01.9999

ID: 321963343
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000747-64.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003947-16.2022.8.11.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO ALVES BARREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANA CARLA D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSOS ESPECIAIS Nº 1003947-92.2021.8.11.0045 RECORRENTES: HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/A e outros (4) RECORRIDAS: VALERIA APARECIDA ANDRADE e outros (4) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1003947-92.2021.8.11.0045 RECO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSOS ESPECIAIS Nº 1003947-92.2021.8.11.0045 RECORRENTES: HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/A e outros (4) RECORRIDAS: VALERIA APARECIDA ANDRADE e outros (4) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1003947-92.2021.8.11.0045 RECO… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1003947-88.2025.8.11.0001 Requerente: MARIA PAULA MENDONCA ALVES Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS De proêmio, cabe re… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026673-23.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003947-68.2019.8.11.0011 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: APARECIDA CARVALHO MACEDO DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA - MT9495-A, TAMIRES RODR… Ver mais

Processo nº 1042889-69.2025.8.11.0041

ID: 332912833
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJE nº 1042889-69.2025.8.11.0041 (v) VISTOS, No caso, trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS", ajuizada por HEGINO APARECIDO SALES FILHO em desfavor de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, visando à concessão de tutela provisória para determinar que a Requ… Ver mais

Processo nº 1002090-14.2024.8.11.0010

ID: 323942234
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002090-14.2024.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1002090-14.2024.8.11.0010

ID: 323942237
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002090-14.2024.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora… Ver mais
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