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Resultados para "1003951-56.2022.8.26.0408" – Página 45 de 46

Sentença Tipo B
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003951-62.2025.4.01.4100 AUTOR: FRANCISCO GALDINO FLORES Advogados do(a) AUTOR: CAMILA DA SILVA COUTINHO CAVILIA - RO9876, CARLA APARECIDA MANTAIA - RO7956 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUN… Ver mais

Processo nº 1003951-36.2025.8.26.0704

ID: 275884608
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Charmila Maiara Rodrigues Silva (OAB 279930/SP) Processo 1003951-36.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigues Merquior Mota - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Compra e Venda c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com pedido de Tutela de … Ver mais

Processo nº 1003974-94.2025.8.26.0408

ID: 331234394
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003974-94.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1. No regime instituído pelo Decreto-lei 911/69, a alienação fiduciária se provava por instrumento escrito, independentemente de registro em cartório. O… Ver mais

Processo nº 1003951-47.2023.4.06.3824

ID: 316594262
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003951-47.2023.4.06.3824/MG AUTOR : NELSON MATHEUS RODOVALHO ADVOGADO(A) : EMERSON JOSE DOS SANTOS (OAB MG117603) ADVOGADO(A) : ANDRE D ASSUMPCAO CAVALCANTI (OAB MG177455) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por NELSON MATHEUS RODOVALHO , em face d… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003951-83.2017.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contribuição de Iluminação Pública] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A… Ver mais

Processo nº 1002615-12.2025.8.26.0408

ID: 326915370
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002615-12.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. No regime instituído pelo Decreto-lei 911/69, a alienação fiduciária se provava por instrumento escrito, independentemente de registro em cartório. O registro e… Ver mais
Processo 1013548-23.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Juciane Fujii da Fonseca - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Juciane da Fonseca Viana ajuizou ação revisional de contrato c.c. devolução de quantia paga contra Aymoré Crédito, Financiamen… Ver mais

Processo nº 5002732-61.2023.8.13.0441

ID: 336999836
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5002732-61.2023.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais
Processo 1001857-12.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ricardo Bonfácio da Silva - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Ricardo Bonifácio da Silva ajuizou ação de revisão de contrato c.c. indenização danos materiais contra Banco Itaucard S/A, aludindo que em 10.03.2022 celebrou com … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1003951-75.2020.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENA… Ver mais