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Resultados para "1003970-22.2023.4.06.3802" – Página 45 de 46

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025899-80.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003970-95.2020.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SINDICATO DAS EMPRESAS SEGURANCA PRIVADA ESTADO BAHIA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RENI DONATTI - SC19796… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003970-31.2025.8.11.0002. REQUERENTE: TEREZINHA DORA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Fundam… Ver mais
Advogados:
ZELIA MARIA RIBEIRO (OAB/SP 84.228) WESLEY LUIZ ESPOSITO (OAB/SP 275.076) WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB/SP 328.832) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) THIAGO HENRIQUE CONDE Y MARTIN CEBRIANO (OAB/SP 365.574) TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB/SP 103.898) STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB/SP 413.181) SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB/SP 66.553) SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB/SP 103.144) SEBASTIAO DE PONTES XAVIER (OAB/SP 100.443) RODRIGO VINICIUS DOS SANTOS (OAB/SP 424.824) RODRIGO LOBO BORGES (OAB/SP 262.157) RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB/SP 254.579) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) RENATA PASCHETTA DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 311.157) RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU (OAB/SP 358.440) PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB/SP 372.356) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB/SP 103.560) PAULO CESAR GUZZO (OAB/SP 192.487) NATIELE CRISTINA VICENTE SANTOS PEREIRA (OAB/SP 301.889) MAX DOS SANTOS ANTUNES DE GODOY (OAB/SP 358.961) MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB/SP 183.917) MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB/SP 166.911) MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB/SP 142.246) MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB/SP 127.311) MARIA EDUARDA COSTA PEREIRA (OAB/SP 443.629) MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE RESENDE (OAB/SP 455.613) MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB/SP 236.882) MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB/SP 235.602) MARCOS ROBERTO LEME ASSUMPÇÃO JÚNIOR (OAB/SP 370.972) MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 287.581) MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB/SP 125.887) MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB/SP 256.591) LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB/SP 139.300) LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB/PR 25.276) LUCAS PENHA DA SILVA (OAB/SP 387.631) KATIA CILENE DA SILVA (OAB/SP 318.674) KARLA SUELLEN GOMES DE MOURA CARVALHO (OAB/SP 349.487) KARLA SANTANA FELICIANO DE MOURA (OAB/SP 436.658) KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB/SP 208.657) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/RJ 104.348) JOÃO TEIXEIRA DA SILVA NETO (OAB/SP 254.534) JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB/SP 175.215) JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB/SP 257.907) JAIR FERNANDES LOPES (OAB/SP 108.024) IVO PEREIRA (OAB/SP 143.801) HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/SP 233.885) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) GISELE DELA COLETA ZAMBERLAN (OAB/SP 255.143) GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB/SP 174.874) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FLAVIO HENRIQUE DE C PLACIDO (OAB/SP 122.862) FLÁVIA USEDO CONTIERI RAMALHO (OAB/SP 215.251) FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB/SP 138.057) FABIO KADI (OAB/SP 107.953) FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 184.668) FABIANA MARIA CORDEIRO DA SILVA (OAB/SP 229.800) ENOQUE TADEU DE MELO (OAB/SP 114.021) ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB/SP 260.585) EDIMILSON DE ANDRADE (OAB/SP 251.156) EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB/SP 96.729) DOUGLAS RIBEIRO DE AGUIAR FILHO (OAB/SP 362.797) DOMINGOS SAVIO RIBEIRO (OAB/SP 217.730) DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB/SP 297.748) DARCI NADAL (OAB/SP 30.731) DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB/SP 187.371) DANIEL FERNANDES LOPES (OAB/SP 293.797) DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB/SP 232.070) DAIANI ESPINDOLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB/SP 424.366) DAIANE CRISTINA DA COSTA SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 345.737) CRISTIANE TOMAZ (OAB/SP 236.756) CLEUZA ANNA COBEIN (OAB/SP 30.650) CÉSAR AUGUSTO DIAS ROSA (OAB/SP 449.366) CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 155.633) CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO (OAB/MG 176.769) CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB/SP 317.714) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) CAMILA BARRETO DA SILVA (OAB/SP 314.968) BRUNA TEIXEIRA FRANCO (OAB/SP 332.558) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) ANDERSON BRETAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 191.260) ALEXANDRA IANACO MARTINS (OAB/SP 200.954) ADRIANA SANTOS BARROS (OAB/SP 117.017) ADA MARA BERNARDES NUNES (OAB/SP 387.480)
Processo 1002490-02.2020.8.26.0220 (apensado ao processo 1003970-78.2021.8.26.0220) - Recuperação Judicial - Autofalência - Rodoviário e Turismo São José Ltda - - Rodoviario Oceano Ltda. - - Atlantico Transportes e Turismo Ltda - R4C Empresarial (Winther Rebello, Camilotti, Castellani, Campos e … Ver mais
SÚMULA DE JULGAMENTO (ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95)   RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CLONAGEM DE APLICATIVO DE MENSAGENS "WHATSAPP". SENTENÇA DE IMPROCEDÊNICA. FALTA DE DILIGÊNCIA DA AUTORA AO REALIZAR A TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA ESTRANHO. NEXO DE CAUSALIDADE E… Ver mais
DESPACHO Nº 1000232-23.2025.8.26.0356/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Embargte: Maria de Fátima Logarezo - Embargdo: Banco Bradesco … Ver mais
Processo 1003970-95.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreia Alves Tauro - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e … Ver mais

Processo nº 1003970-55.2021.8.11.0007

ID: 314392412
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO ANULATÓRIA N. 1003970-55.2021.8.11.0007 AUTOR: RUI ALVES DE OLIVEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Anulatória de Inexigibilidade de Débitos Fiscais/CDA c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada, proposta por Rui Alves de Oliveira,… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003970-68.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. S. O. R. C. C. L. S. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5007022-41.2025… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003970-66.2023.4.01.3703 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: Y ALEF F DOS SANTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LYSSANDRA KAROLINE PER… Ver mais
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