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Resultados para "1003982-51.2023.8.26.0405" – Página 45 de 47

Processo nº 1003982-62.2024.8.11.0040

ID: 314240174
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Número do Processo: 1003982-62.2024.8.11.0040- PJE Espécie: Ação penal- Procedimento Ordinário. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Parte Ré: Lucas Gabriel Fidelis Dos Santos e Paulo Gabriel Barros De Sousa. Data e horário: Terça-feira, 01 de Julho de 2025, às… Ver mais

Processo nº 5010335-10.2025.4.04.7003

ID: 320348002
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010335-10.2025.4.04.7003/PR AUTOR : LIZETE MAGALHAES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO MORELLI (OAB PR038860) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal da 4ª VF de Maringá, encaminho os autos para o cumprimento da seguinte decisão: Trata-se de ação na … Ver mais

Processo nº 1003982-71.2020.8.11.0050

ID: 322838507
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS Número do Processo: 1003982-71.2020.8.11.0050 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXECUTADO: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SERRA LTDA - ME Vistos etc. O Supremo Tribunal Federal, por meio do Tema 1184, estab… Ver mais
Processo 0001836-70.2024.8.26.0356 (processo principal 1003982-77.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deise Cristina dos Santos Fonseca Mattos - Vistos. Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença é meio … Ver mais
Processo 0001837-55.2024.8.26.0356 (processo principal 1003982-77.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deise Cristina dos Santos Fonseca Mattos - Vistos. Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença é meio … Ver mais

Processo nº 1004720-66.2025.8.26.0438

ID: 293330767
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004720-66.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Ferreira da Silva - Vistos. 1. Concedo a parte autora a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Andreia Ferreira da Silva contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E … Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003982-16.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1003982-19.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS FERREIRA LELIS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDA CECILIA DE SOUZA E SILVA - PA28495 REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1003982-56.2023.4.01.3905

ID: 314302570
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003982-56.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADRIELA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - SP2… Ver mais

Benedito De Carvalho Rego x Nei Calderon

ID: 313884633
Data de Disponibilização: 02/07/2025
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: for.22cv@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0204366-19.2024.8.06.0001 Classe: PROCED… Ver mais
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