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Resultados para "1004002-30.2024.8.26.0624" – Página 45 de 46

Processo 1011277-30.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marco Antonio Avalone - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o j… Ver mais
Processo 0003279-18.2022.8.26.0650 (processo principal 1004002-25.2019.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Felipe Marques do Nascimento - Vanessa Aparecida Mangusteiro - - Vanderson Gomes de Souza - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por FELIPE MA… Ver mais

Processo nº 0801589-48.2023.8.10.0126

ID: 262645885
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS PROCESSO - 0801589-48.2023.8.10.0126 AUTOR: ROZALDINA DOS SANTOS DA COSTA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ASSUNTO: [Contratos Bancários] SENTENÇA I. Relatório Trata-se de ação ajuizada para que… Ver mais

Processo nº 1004002-42.2025.8.11.0000

ID: 278083534
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004002-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1004002-18.2025.8.26.0358

ID: 325117825
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004002-18.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Odair Borges de Carvalho - Vistos. Trata-se de Ação ajuizada por Odair Borges de Carvalho em face de Banco Pan S.A, devidamente qualificados nos autos, pretendendo, em síntese, a declara… Ver mais
Intimação
Processo 1009038-53.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Damiana Canuto dos Santos Cezar - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Damiana Canuto dos Santos Cezar ajuizou ação declaratória e condenatória em face de Banco Daycoval S/A, alegando, em resumo, que per… Ver mais

Processo nº 0801226-93.2024.8.10.0104

ID: 308242315
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº: 0801226-93.2024.8.10.0104 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos CNJ: [Empréstimo consignado] Autor DAMIAO DE SOUSA RODRIGUES Advogado Advogado do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Réu BAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADO COM REPETIÇÃO EM INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA proposta pela VANIA BEATRIZ SALES CASTRO ESCALONA GIUGNI contra o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., amb… Ver mais
ADV: Narriman Raquel Muzel Martos (OAB 417237/SP) Processo 0003835-30.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Adilson Gerin Fonseca - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno … Ver mais
ADV: Narriman Raquel Muzel Martos (OAB 417237/SP) Processo 0003835-30.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Adilson Gerin Fonseca - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno … Ver mais
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