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Processo nº 1004010-05.2025.8.11.0037

ID: 260218697

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-05.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA EDIR SOUSA BARCELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE PARRO JAQUIER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE PARRO JAQUIER (OAB/SP 295.850)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004010-05.2025.8.11.0037 Ação Declaratória de Inexistência de Contrato e Débito de Cartão de Crédito de Margem Consignável (RMC), Reparação por Danos Materiais com Restituição dos Valores em Dobro e Indenização … Ver mais

Município De Campo Novo Do Parecis x Portal Servicos E Terceirizacoes Ltda - Me

ID: 310340691

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004010-39.2020.8.11.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Polo Passivo:

PORTAL SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA - ME

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DO PARECIS SENTENÇA Ausência das condições da ação (461) Processo: 1004010-39.2020.8.11.0050. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXECUTADO: PORTAL SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA - ME Vistos. Analisando os autos, verifico que é … Ver mais

Processo nº 1004010-92.2025.4.01.3504

ID: 316463392

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004010-92.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THALYS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA (OAB/GO 44.301)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004010-92.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

A. E. L. x M. A. G. P. L.

ID: 324481109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003615-63.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. E. L.

Polo Passivo:

M. A. G. P. L.

Intimação

Advogados:

RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB/SP 245.343) JOSE HELIO MARINS GALVAO NUNES (OAB/SP 107.082)

Processo 1003615-63.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.E.L. - M.A.G.P.L. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por A.E.L. em face de M.A.G.P.L., seu filho, com fundamento na maioridade civil deste, atualmente com 18 anos completos. O autor alega que, … Ver mais

Processo nº 0001001-75.2025.8.26.0541

ID: 325885902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001001-75.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA NUNES RODRIGUES BAGNI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB/SP 405.045)

Processo 0001001-75.2025.8.26.0541 (processo principal 1007143-15.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana Nunes Rodrigues Bagni - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos pela Fazenda Pública do Estado (fls. 73-74). A parte exequen… Ver mais

Processo nº 0001299-46.2025.8.26.0451

ID: 315597513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001299-46.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL ANTONIO BORTOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRADE RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 159.061)

Processo 0001299-46.2025.8.26.0451 (processo principal 1004010-41.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leonel Antonio Bortoli - Encaminhado ao cumprimento para expedição de MANDADO para intimação do(a)(s) executado(a)(s) Gil Lavagem Automotiva Eireli, para pagamento do débito… Ver mais

Processo nº 1512835-87.2023.8.26.0050

ID: 335137548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512835-87.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. R. R. D. S.

Intimação

Advogados:

WELINGTON EROS NERES SANTANA (OAB/SP 472.960) GABRIELLY OLETO MORAIS (OAB/SP 503.337)

Processo 1512835-87.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.R.R.S. - Vistos. SANDRO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA opôs embargos de declaração contra a sentença condenatória de fls. 196/211, alegando que esta contém omissões, obscuridades e contradiçõe… Ver mais

Processo nº 1004010-93.2025.8.11.0040

ID: 295417338

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-93.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ADAILTON ROCHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA VIEIRA DA SILVA (OAB/MT 30.536)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004010-93.2025.8.11.0040. AUTOR: JOSE ADAILTON ROCHA DE OLIVEIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos etc. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a tutela de urgência anteriormente pleitea… Ver mais

Processo nº 0014011-12.2025.8.26.0114

ID: 290772324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014011-12.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JORGE TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB/SP 134.234)

Processo 0014011-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Produtividade - Jorge Tavares de Araujo - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que é o caso de se reconhecer de ofício a incompetência absoluta desde juízo para o julgamento desde feito. O art. 2º da Lei nº 12.153/09,… Ver mais

Processo nº 0014686-72.2025.8.26.0114

ID: 302822769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014686-72.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA ASSUNÇÃO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CANTADOR (OAB/SP 225.325)

Processo 0014686-72.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - ROSANGELA DA ASSUNÇÃO MARQUES - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09:… Ver mais

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